Câmara dos Deputados pode votar “PL da Adultização” nesta semana

A Câmara dos Deputados pode colocar em votação nesta semana o Projeto de Lei (PL) n.º 2628/2022, conhecido como PL da Adultização, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve levar o tema à deliberação dos líderes partidários nesta terça-feira (19/8), com possibilidade de votação do requerimento de urgência e do mérito já na quarta-feira (20/8).

O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e chegou à Câmara em 2024 após ser aprovado pelo Senado. Atualmente, tramita na Comissão de Comunicação sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O parlamentar declarou à CNN que o texto está “maduro” e que vem buscando superar a resistência da oposição para que o assunto avance no plenário.

Além da votação, Hugo Motta determinou que um grupo de trabalho terá 30 dias para analisar outras propostas relacionadas à proteção de menores no ambiente digital. Ainda na quarta-feira (20), o plenário da Câmara também receberá uma comissão geral para debater o tema com representantes da sociedade civil.

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A discussão ganhou maior relevância após denúncias de “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Em vídeo publicado no YouTube, Felca citou casos envolvendo o influenciador paraibano Hytalo Santos, que já era investigado e acabou preso em São Paulo junto com o marido.

Diante da repercussão nas redes sociais e da pressão da opinião pública, o presidente da Câmara reiterou, em 10 de agosto, que o assunto é urgente e que a Casa legislativa deve enfrentá-lo com prioridade.