“Caça-Fantasmas”: Ministério Público investiga funcionários fantasmas em prefeituras do interior do Amazonas

Os caça-fantasmas é um filme clássico dos anos 80, que mistura comédia, aventura e uma pitada de terror onde parapsicológos decidem abrir seu próprio negócio de caçadores de fantasmas em Nova York.

Fantasmas Públicos

Caçar fantasmas se tornou uma nomenclatura para punir ou investigar funcionários que estão na folha de pagamento de órgãos públicos, mas não realizam o trabalho pelo qual são pagos.

O filme pode ser uma inspiração aos promotores do Ministério Público do Estado do Amazonas, que investigam quatro prefeituras do interior do estado, suspeitas de possuírem em seus quadros “funcionários fantasmas”.

Benjamin Constant

O promotor de justiça, Alison Almeida Santos Buchacher, investiga fraude na folha de pagamento da prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus) por contratar o senhor Francisco Ângelo Carneiro, que segundo denúncias ‘nunca trabalhou’ como servidor público do município.

Veja o Inquérito do MP 

Juruá

No dia primeiro de abril a promotoria de justiça em Juruá no Sudoeste do Amazonas, abriu procedimento investigatório para apurar supostos servidores e estagiários “fantasmas” recebendo salário no quadro da Secretaria Municipal de Educação.

Veja abertura do procedimento

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Jutaí

No dia 21 de março a Prefeitura de Jutaí iniciou o recadastramento de todos os servidores públicos após recomendação do Ministério Público que busca verificar a regularidade funcional dos funcionários públicos e impedir possíveis casos de “servidores fantasmas”.

O prazo para a realização do recadastramento é de 30 dias. Durante esse período, cada servidor deverá apresentar informações como nome, CPF, carga, remunerações, lotação, endereço atualizado e comprovação de frequência. A recomendação determina ainda o desligamento imediato de servidores que não estejam exercendo suas funções.

Após o encerramento do prazo, a prefeitura terá dez dias para encaminhar um relatório detalhado à Promotoria de Justiça, contendo uma lista de servidores recadastrados, eventuais desligamentos e as medidas adotadas para evitar novas irregularidades.

Maraã

A Prefeitura de Maraã está sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de empregar um enfermeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que estaria recebendo remuneração da prefeitura, mesmo residindo fora do país para fins educacionais.

Segundo documentos fornecidos pela própria Secretaria de Saúde apontam que o servidor segue na folha de pagamento da administração municipal, apesar de sua ausência. Além disso, há indícios de que outros funcionários das pastas de Saúde e Educação também estejam na mesma situação, configurando um possível esquema de funcionários fantasmas.

Há relatos de outros servidores na mesma condição, e estamos ampliando a investigação para verificar a dimensão do problema”, declarou o promotor.

Crime e punição

A prática de manter servidores na folha de pagamento sem que estejam efetivamente exercendo suas funções pode configurar crime de improbidade administrativa, resultando em sanções como devolução dos valores recebidos indevidamente, multas e até perda do cargo público. O MPAM seguirá acompanhando os casos e poderá adotar novas medidas conforme o andamento das investigações.

O Ministério Público pode denunciar os casos a justiça como prática de peculato-desvio, delito previsto no art. 312 do Código Penal, onde diz que caso o funcionário público apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio pode ter pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.