Entre leis e críticas, Cabo Maciel busca consolidar presença política

A Rede Onda Digital iniciou uma série de análises dos mandatos dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta matéria, o foco é o deputado estadual Cabo Maciel (PL), atualmente no seu quarto mandato, que tem apresentado propostas concentradas em áreas como saúde, educação, segurança pública e inclusão social. Parte dos projetos já foi aprovada pela Aleam e transformada em lei.

Saúde

Entre as iniciativas recentes de Cabo Maciel está a regulamentação da prática da equoterapia no estado. A proposta reconhece o método terapêutico com cavalos como uma alternativa de reabilitação para pessoas com deficiência ou necessidades especiais e busca estruturar o atendimento com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Na área de prevenção, o parlamentar também propôs a campanha “Junho Laranja”, voltada à conscientização sobre queimaduras domésticas, especialmente entre crianças.

Educação

No campo da educação, Maciel propôs a criação do Dia do Merendeiro Escolar, como forma de valorização profissional, e a lei que garante prioridade de matrícula para filhos de idosos. Também foi instituído o Dia Estadual da Segurança e Saúde nas Escolas, voltado à prevenção de acidentes no ambiente escolar.

Inclusão social

Um dos projetos aprovados estabelece validade indeterminada para laudos médicos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida busca reduzir a burocracia enfrentada por famílias e garantir maior acesso aos direitos assegurados por lei.

Ainda no campo da inclusão, o deputado atuou na defesa de entidades culturais e comunitárias, como o Instituto Sons da Floresta, que desenvolve projetos voltados à formação musical e artística de jovens.

Outro destaque é a atuação em prol do Programa Formando Cidadão, desenvolvido pela PMAM. O projeto oferece atividades educativas, culturais e esportivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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Segurança pública

Na área da segurança, Cabo Maciel apresentou requerimento solicitando celeridade na aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Polícia Penal, destacando problemas relacionados à defasagem de efetivo no sistema prisional.

Outro projeto aprovado estabelece que estabelecimentos como pousadas e motéis notifiquem imediatamente às autoridades a presença de menores desacompanhados, como medida de combate à exploração sexual infantil.

Confira a atividade parlamentar do deputado de 2025

Corrida por prefeitura

Fora do ambiente legislativo, Cabo Maciel buscou ampliar sua atuação ao disputar as eleições municipais em Itacoatiara por duas vezes durante o seu mandato, sendo a primeira em 2020, e a segunda, em 2024. Nas duas vezes ele perdeu para Mário Abrahim (Republicanos). Apesar de não ter sido eleito, a candidatura reforçou sua presença política no interior do estado.

Polêmicas e questionamentos

A trajetória política de Cabo Maciel também foi marcada por episódios controversos. Em 2020, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral apresentou representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), acusando o deputado de abuso de poder político e econômico durante a campanha à prefeitura de Itacoatiara. A denúncia envolvia a suposta utilização do programa “Merenda Escolar em Casa” como estratégia de promoção pessoal.

Na ocasião o parlamentar soltou uma nota no qual afirmou que sua presença nas escolas estaduais de Itacoatiara, durante a entrega dos kits do programa “Merenda em Casa”, teve caráter exclusivamente fiscalizatório, no exercício de sua função como membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas. Segundo ele, esteve nos locais antes do início dos eventos, sem participar da solenidade nem manter contato com o público beneficiado. Maciel classificou as denúncias como infundadas, motivadas por adversários políticos e sustentadas por fake news, e declarou estar à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

No ano de 2020, deputado foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda eleitoral antecipada, com a multa de R$ 20 mil estipulada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A informação está no Diário Oficial do órgão. Além disso, ele foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-AM por propaganda eleitoral antecipada. Outdoors com sua imagem e mensagens comemorativas foram considerados irregulares por terem sido divulgados fora do período permitido por lei.

Em julho de 2024, uma visita à comunidade de Rio Arari, em Itacoatiara, também repercutiu negativamente. Cabo Maciel foi confrontado por uma moradora que cobrou promessas não cumpridas, como a construção de poços artesianos e melhorias nas estradas. O episódio ganhou visibilidade nas redes sociais e veículos de imprensa locais.

Projetos considerados de baixo impacto

Entre os projetos de autoria de Cabo Maciel, há também aqueles classificados por analistas políticos e parte da imprensa como propostas de baixo impacto social. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 267/2011, que originou a Lei nº 3.669/2011, instituindo o Dia do Técnico Explosivista no Amazonas. Apesar de reconhecer categorias profissionais específicas, projetos como este são vistos por críticos como iniciativas de pouca relevância diante dos graves problemas enfrentados por milhares de amazonenses.