Em julgamento de Bolsonaro, Moraes lista 13 atos que mostram atuação de “organização criminosa”

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (9/9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que enfrentam acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado e à formação de uma organização criminosa.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou em plenário uma lista com 13 atos que, segundo ele, comprovam a atuação de um grupo organizado, hierarquizado e permanente, voltado a atentar contra a democracia brasileira.

Durante sua exposição, Moraes utilizou uma apresentação de slides para relembrar episódios ocorridos entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, os elementos demonstram que Bolsonaro teria liderado a articulação de um plano golpista.

Os 13 atos apontados por Moraes

O ministro destacou os seguintes fatos como provas da existência da organização criminosa:

Utilização de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Judiciário.

Atos públicos contra a Justiça Eleitoral, incluindo lives de 29 de julho de 2021 e 4 de agosto de 2021, além de entrevista em 3 de agosto de 2021.

1. Utilização de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Judiciário.

    

2. Atos públicos contra a Justiça Eleitoral, incluindo lives de 29 de julho de 2021 e 4 de agosto de 2021, além de entrevista em 3 de agosto de 2021.

    

3. Tentativa de restringir a atuação do Judiciário por meio de ameaças, em 7 de setembro de 2021.

    

4. Reunião ministerial de 5 de julho de 2022.

    

5. Reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022.

    

6. Uso indevido da PRF no 2º turno das eleições presidenciais.

    

7. Uso irregular da estrutura das Forças Armadas para questionar o sistema eletrônico de votação.

    

8. Atos após o 2º turno das eleições, incluindo live em 4 de novembro de 2022, monitoramento de autoridades e a chamada “Carta ao Comandante”.

    

9. Planejamento das operações “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”.

    

10. Atos relacionados às operações “Luneta”, “142” e “Discurso Pós-Golpe”.

     

11. Elaboração e apresentação da minuta do “Golpe de Estado” aos comandantes militares.

     

12. Tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

     

13. Instalação de um “Gabinete de Crise” após os atos golpistas.

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Delação premiada de Mauro Cid

Moraes foi o primeiro a votar e rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas. Ele manteve a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerada peça-chave para desvendar o funcionamento da suposta organização criminosa.

Após Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos em sequência.

Réus do núcleo central

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte do núcleo principal do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.

Acusações contra Bolsonaro e aliados

Os réus enfrentam acusações na Suprema Corte por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a suspensão da ação penal. Com isso, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

O STF reservou quatro dias de sessões para analisar o caso:

• 9 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h;

• 10 de setembro (quarta-feira), das 9h às 12h;

• 11 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h;

• 12 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h.