Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin é escolhido como vice

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito nesta quarta-feira (9) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os dois próximos anos. A posse está prevista para ocorrer no próximo dia 28 de setembro. Foi escolhido como vice o ministro Edson Fachin.

No STF, a sucessão no comando segue ordem de antiguidade. É escolhido pelos ministros o maias antigo integrante do tribunal e que está há mais tempo sem exercer a presidência. E, pelo mesmo critério, o segundo mais antigo, assume o cargo de vice.

Vale lembrar que o mandato da atual presidente, Rosa Weber, termina no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e terá que se aposentar de forma compulsória. A ministra deve deixar a Corte no fim de setembro.

Carreira

Luis Roberto Barroso, 65, assumiu vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013, tendo sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Natural de Vassouras (RJ), o ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

Barroso fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Barroso também é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro.

Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes do Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.

Vice-presidência

O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, que também foi eleito na sessão. Fachin estará no cargo pelos próximos dois anos. Nascido em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil.

Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.

Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.