Ato por democracia reúne lideranças políticas, ministros e artistas em SP

Em São Paulo, nessa segunda-feira (15/9), o “12º Ato Direitos Já! Fórum pela Democracia”, realizado no tradicional Teatro TUCA, da PUC-SP. O encontro reuniu ministros, governistas, parlamentares de partidos como PT, PSDB, PDT, MDB, PSOL e PV, além de artistas, religiosos, jornalistas e ex-jogadores de futebol.

O mote principal do evento foi a defesa da democracia brasileira e da soberania nacional, em meio a críticas aos retrocessos vividos durante o governo de Jair Bolsonaro.

Último a discursar, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez uma fala carregada de simbolismo ao relembrar a célebre frase de Ulysses Guimarães, proferida durante a promulgação da Constituição Federal de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. Na ocasião, Ulysses — então presidente da Assembleia Constituinte — também declarou sentir “ódio e nojo” da ditadura militar (1964-1985).

Em sua fala, Alckmin destacou a condução da pandemia da Covid-19 no Brasil, criticando o número de mortes acima da média mundial durante o governo Bolsonaro. Ele também fez comparações econômicas e lembrou do avanço do desmatamento na Amazônia no mesmo período. O vice ainda elogiou programas da gestão Lula e reforçou a importância de preservar a democracia:

“Um pouco mais à direita, um pouco mais à esquerda. O que diferencia os homens e as mulheres públicas é quem tem apreço pela democracia. Ele [Bolsonaro] não tinha”, afirmou.

Gilmar Mendes alerta para momento delicado da democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também marcou presença no ato. Embora não tenha discursado diretamente ao público, uma entrevista concedida a estudantes da PUC-SP foi exibida no telão do teatro.

Na gravação, Mendes avaliou que o atual período é “o mais difícil desde a redemocratização” e ressaltou a necessidade de união em defesa das instituições.

“Raramente nós vivemos num momento tão difícil nesses 40 anos de democracia. As instituições têm sabido ser resilientes, e é fundamental o apoio da sociedade civil ao Supremo e a todas as instituições nacionais”, declarou o decano do STF.

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Erika Hilton faz discurso

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) arrancou aplausos da plateia ao lembrar o custo da democracia brasileira.

“O modelo que nós temos foi conquistado com sangue, suor, a duras penas. Aqueles que louvam a tortura e os porões da ditadura agora têm um lugar reservado, e nós estamos esperando ansiosos para ver o camburão baixar na porta, pela democracia”, disse.

Hilton também criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março. Para a parlamentar, a postura do filho do ex-presidente atenta contra os interesses do Brasil:

“É assustador ver um deputado federal eleito ocupando um cargo público usando o mandato para atacar a soberania do país e os postos de trabalho do povo brasileiro, mas nós não iremos nos intimidar”, afirmou.

O evento terminou com o som de “Apesar de Você”, de Chico Buarque, enquanto o telão exibia charges satíricas de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. Os convidados se abraçaram no palco em um gesto simbólico de união pela democracia.

Histórico do movimento

O “Direitos Já!” foi realizado pela segunda vez no Teatro TUCA. A primeira edição, em 2019, marcou o início de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro, reunindo lideranças como Fernando Henrique Cardoso, Simone Tebet, Marina Silva, Guilherme Boulos e Geraldo Alckmin. Na ocasião, mais de 16 partidos e 300 organizações sociais participaram.

Veja quem participou:

• Geraldo Alckmin (PSB/SP) – vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Gilmar Mendes – ministro do STF;
• Marina Silva (REDE/AC) – ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (participação remota);
• Wellington Dias (PT/PI) – ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Eliziane Gama (PSB/MA) – senadora;
• Edinho Silva – presidente nacional do PT;
• Carlos Siqueira – presidente nacional do PSB;
• Sergio Fausto – diretor-executivo do Instituto FHC;
• Lucio Maluf – secretário-geral do PDT;
• Elói Pietá – secretário da executiva nacional do Solidariedade;
• Du Altimari (MDB/SP) – ex-prefeito de Rio Claro, representou Baleia Rossi (presidente nacional do MDB e deputado federal);
• Zé Anibal (PSDB/SP) – ex-deputado federal;
• Paulo Lamac e Iaraci Dias – porta-vozes do Rede Sustentabilidade;
• José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil no 1º governo Lula;
• Josué Gomes – presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);
• André Valadão – pastor e cantor;
• Denise Fraga – atriz;
• Leona Cavalli – atriz;
• Marisa Orth – atriz;
• Juca Kfouri – jornalista;
• Raí – ex-jogador de futebol.

LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA:

“MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIA NACIONAL

“A democracia está sob ataque em várias partes do mundo, principalmente por ação de líderes autoritários que chegam ao governo por meio de eleições democráticas.  No Brasil, derrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Contudo, a Justiça brasileira enfrentou, com autonomia e independência, uma agressiva tentativa de ingerência do presidente americano Donald Trump em favor dos golpistas com a imposição de tarifas de 50% às exportações brasileiras ao EUA e um ataque indigno e ilegal ao Ministro relator do caso na Corte Suprema. O ataque covarde contra a soberania nacional brasileira faz ameaças militares veladas, além das econômicas, e já avança contra outros países do continente, em claro abandono do princípio de autodeterminação dos povos.

“O Direitos Já! Fórum Pela Democracia considera ser sua reponsabilidade propor a todas as forças democráticas do país – autoridades públicas, líderes de partidos, movimentos da sociedade civil, artistas e formadores de opinião – de direita, centro e esquerda, que a celebração do Dia Internacional da Democracia seja o marco da mobilização necessária para garantirmos a sobrevivência da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania nacional que, derivada da vontade popular, está definida na Constituição Federal.

“Desde meados da primeira década deste século vivemos um momento crucial no mundo devido ao recrudescimento dos líderes autocráticos que atacam o império da lei, rejeitam a independência dos poderes republicanos, estimulam o conflito entre eles, reforçando a erosão das instituições e alimentando a sua rejeição por amplos setores populares. O avanço democrático mundial de décadas atrás sofreu uma reversão em vários países do mundo, colocando sob ataque a legitimidade da oposição, a liberdade de imprensa e subordinando o poder judiciário aos governos autoritários. Esses retrocessos atingiram vários países com o crescimento em muitos deles de uma extrema direita populista que não se limita ao direito de criticar o regime, mas age minando regras democráticas fundamentais e tratando os adversários como inimigos.

“O Brasil sofre a agressão inaceitável de um governo estrangeiro que está virando as costas para a sua democracia, mas a maioria da sociedade brasileira rechaça esse ataque à nossa soberania nacional e rejeita a perseguição ilegal e autoritária de Trump a Ministros do STF que julgaram os que planejaram o golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente eleito em 2022 e permitir a permanência no poder dos derrotados nas eleições.

“A pressão antidemocrática do governo norte-americano contra o Brasil também resultou de articulações da família Bolsonaro e de parlamentares aliados, cujas iniciativas, apoiando a taxação das exportações brasileiras e estimulando a intervenção norte-americana na nossa política, são verdadeiros atos de traição aos interesses do país. Agora, diante da condenação dos golpistas pelo STF, pressionam deslealmente o Congresso por uma anistia anticonstitucional para eles e para os que tentaram criar o caos com a depredação das sedes da Suprema Corte, do Parlamento e do Executivo em 8 de janeiro de 2023.

“O Direitos Já, contudo, considera que anistiar quem violou as regras democráticas e sequer reconhece a sua legitimidade é a outra face do golpismo que favorece a possibilidade de que novos ataques sejam desferidos contra o regime sem que seus autores paguem por seus crimes. Pesquisas de opinião mostram que a sociedade não aceita mais a permanência da cultura da impunidade. Fazemos por isso um vigoroso chamado à sociedade civil para pressionar o  Congresso a decidir sobre isso ouvindo a sociedade. 

“A intervenção na Justiça tem sido o primeiro passo do ataque à democracia por governos extremistas. É, portanto, responsabilidade das forças democráticas impedir que seja eleita uma maioria de senadores atrelados a Bolsonaro em 2026, de modo a impedir que um importante mecanismo de freio e contrapeso do sistema político desapareça. As forças democráticas da direita, do centro e da esquerda, baseadas no exemplo estratégico da Frente Ampla de 2022, precisam se coordenar para impedir esse retrocesso com o lançamento no máximo, por Estado, de duas candidaturas comprometidas com a defesa da democracia.

“Os participantes do Direitos já se comprometem, ao lado da defesa da independência do sistema judiciário, a fortalecer a soberania nacional que define a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, cujos fundamentos asseguram a independência nacional; os direitos humanos; a autodeterminação dos povos; a defesa da paz; a solução pacífica dos conflitos; o repúdio ao terrorismo e ao racismo, entre outros princípios . A soberania capacita o Estado para agir em nome da cidadania, o que supõe que a harmonia e a cooperação devem ser os marcos da relação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, preservando a autonomia de cada um.

“Crises que tornam instável o desempenho do sistema político, a inoperância do sistema de representação, o esvaziamento dos partidos, o conflito entre o Congresso Nacional e o STF, a sobrevivência de práticas de corrupção, o uso de algoritmos no controle de redes sociais, a mentira e a manipulação da informação política, mas, sobretudo, a permanência das desigualdades econômicas e sociais são fatores de agravamento do mal-estar e da desconfiança dos cidadãos com a democracia. É nesse contexto que cresce o populismo de extrema direita que polariza a sociedade e impede que a diversidade democrática possa florescer.

“O Direitos Já, contudo, acredita que a melhor defesa da democracia ocorre quando ela funciona bem e cumpre as suas promessas. Por isso, esta celebração do Dia Internacional da Democracia é um momento privilegiado para reafirmarmos nosso compromisso de trabalhar para que a democracia se renove para assegurar as condições necessárias para eliminar as desigualdades sociais e econômicas que marcam a sociedade brasileira. Assumimos esse compromisso, com base em nossa soberania nacional, no Dia Internacional da Democracia: reformar a democracia para que ela cumpra suas promessas de liberdade e de igualdade para todos.”

*Com informações de Poder360