Arrecadação em queda: Governador fala sobre salários da saúde e abono do Fundeb

Em entrevista à Rede Amazônica, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), declarou que os salários de terceirizados da área da saúde e o abono Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não foram pagos este ano devido a uma queda na arrecadação de cerca de R$ 500 milhões no último trimestre de 2023.

“Nós tivemos uma dificuldade na arrecadação; deixamos de arrecadar algo em torno de R$ 500 milhões entre os meses de outubro, novembro e dezembro, e agora o mês de janeiro. Isso, naturalmente, comprometeu as finanças do Estado.”

Lima afirma que já conversou com as cooperativas médicas e fez um compromisso de honrar com os valores que estão pendentes.

O governador promete realizar os pagamentos referentes aos meses de outubro e novembro nos dias 22 e 25 de janeiro, respectivamente.

O governador do Amazonas ainda disse que a Secretaria de Saúde do Estado (SES-AM) se reunirá com as cooperativas novamente para definir as datas dos próximos pagamentos.

Fundeb

Sobre o Fundeb, o governador explica que a União contribuiu com apenas 17% na composição do montante deste ano de 2023, e o abono do Fundeb aos servidores da educação só é distribuído em caso de excesso de arrecadação, o que não ocorreu neste ano.

“É preciso entender que o Fundeb não é um recurso do Governo Federal; é um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Desse bolo total, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse para o Fundeb. E quando ocorre o pagamento do abono Fundeb? Quando a gente tem um excesso de arrecadação”, diz Wilson Lima.

Os recursos provenientes do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. O fundo é composto principalmente por recursos dos próprios estados.