Não reeleitos do AM podem indicar R$ 208 milhões em emendas

Quatro parlamentares do Amazonas que não integrarão a próxima legislatura do Congresso Nacional poderão indicar, juntos, aproximadamente R$ 208,1 milhões em emendas individuais para o Orçamento da União de 2027. O valor considera as cotas previstas para três deputados federais e um senador que deixarão seus atuais mandatos.

Na Câmara dos Deputados, Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Capitão Alberto Neto (PL) estão entre os parlamentares que não retornarão à Casa em 2027. Cada um poderá indicar aproximadamente R$ 43 milhões, totalizando R$ 129 milhões.

Alberto Neto disputou uma vaga no Senado, mas não conseguiu se eleger. Já Átila Lins e Silas Câmara não conquistaram a reeleição.

O montante inclui ainda a cota do senador Omar Aziz (PSD), eleito governador do Amazonas no segundo turno das eleições de outubro. Antes de deixar o Congresso para assumir o governo estadual, em janeiro, ele poderá indicar aproximadamente R$ 79,1 milhões em emendas individuais.

Durigan apresentará ajustes no Orçamento a Lula após viagem à COP31

Prazo

A indicação dos recursos deve ser feita até 23 de novembro, desde que o parlamentar esteja no exercício do mandato nessa data. Os valores previstos são de aproximadamente R$ 43 milhões por deputado federal e R$ 79,1 milhões por senador.

Pelas regras orçamentárias, pelo menos metade das emendas individuais deve ser destinada à saúde. Os recursos também podem financiar obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos e outras ações públicas.

A soma de R$ 208,1 milhões representa o limite potencial de indicação, e não recursos já liberados ou automaticamente destinados ao Amazonas. As propostas ainda precisam passar pela tramitação orçamentária, e a execução depende do cumprimento das exigências legais.