Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Moraes nega novo pedido de progressão de pena para ex-deputado Daniel Silveira

Ex-deputado segue em regime fechado desde 2023 quando foi preso; segundo Moraes, não-pagamento de multa impede progressão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ), que está preso desde 2023, para que ele progredisse para o regime semiaberto. Um pedido anterior de progressão já havia sido negado em abril deste ano.

Em 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Na época deputado e um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, Silveira gravou vídeos nos quais ofendia e ameaçava ministros do STF.

Daniel Silveira foi preso no início de fevereiro de 2023, um dia após o encerramento de seu mandato na Câmara. Bolsonaro chegou a emitir um perdão presidencial para Silveira, mas a medida foi anulada pelo STF ainda no ano passado.


Leia mais:

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro sobre inquérito da “rachadinha”

Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal em inquéritos das joias e das vacinas


Em sua decisão, na quarta (24/7), Moraes – que é relator do caso na corte –  afirma que Silveira não pagou uma multa de 175 salários mínimos fixada pelo STF na condenação, cerca de R$ 247 mil, definida durante a condenação. O pagamento desse valor seria um dos requisitos para a progressão de pena.

“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.

Os advogados do ex-deputado alegam que ele não tem condições de pagar a multa porque seus bens – avaliados em R$ 624,3 mil – estão congelados neste momento. A defesa do ex-deputado pediu que o valor da multa seja abatido desse montante, o que também foi negado por Moraes.

A defesa do ex-parlamentar também afirma que já foi ultrapassado o tempo mínimo de 25% de cumprimento da pena para que ele tenha direito à progressão para o semiaberto.

*Com informações da Agência Brasil e InfoMoney.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

VÍDEO: Médico embriagado agride paciente e simula queda em UBS de São Paulo

Um médico, que não teve o nome divulgado, foi demitido pela Prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, após agredir uma paciente na unidade...

BBB 25: Saiba como foi a formação do 6º paredão da temporada

Neste domingo (23/2), o sexto paredão do Big Brother Brasil (BBB 25) foi definido. A berlinda está entre Diogo, Vilma e Vitória Strada. O Big...

Marcelo Rubens Paiva é agredido em homenagem no bloco Baixo Augusta

O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que inspirou o filme que concorre a três estatuetas no Oscar, passou um...

Incêndio atinge garagem de ônibus escolares no interior e na Grande SP

Na manhã deste domingo (23/2), um incêndio de grandes proporções atingiu uma garagem de vans e ônibus escolares, em Lorena, cidade localizada no interior...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

VÍDEO: Médico embriagado agride paciente e simula queda em UBS de São Paulo

Um médico, que não teve o nome divulgado, foi demitido pela Prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, após agredir uma paciente na unidade...

BBB 25: Saiba como foi a formação do 6º paredão da temporada

Neste domingo (23/2), o sexto paredão do Big Brother Brasil (BBB 25) foi definido. A berlinda está entre Diogo, Vilma e Vitória Strada. O Big...

Marcelo Rubens Paiva é agredido em homenagem no bloco Baixo Augusta

O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que inspirou o filme que concorre a três estatuetas no Oscar, passou um...

Incêndio atinge garagem de ônibus escolares no interior e na Grande SP

Na manhã deste domingo (23/2), um incêndio de grandes proporções atingiu uma garagem de vans e ônibus escolares, em Lorena, cidade localizada no interior...

Corpo de menina de 2 anos é encontrado em cisterna da casa da família no RJ

O corpo da menina identificada como Eloah Vitória, de dois anos de idade, foi encontrado, na manhã deste domingo (23/2), na cisterna da casa...

Avião da Gol colide com pássaro e retorna a Brasília após decolagem

Na manhã deste domingo (23/2), um avião da Gol colidiu com um pássaro e teve que retornar ao Aeroporto de Brasília. O pouso aconteceu...