Relatório do governo Trump sobre situação dos direitos humanos no Brasil critica Lula e Moraes

Os Estados Unidos afirmam que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou”, em um relatório oficial do governo Donald Trump divulgado nesta terça-feira (12/8).

O documento, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, faz críticas ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Também defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de estado.

Trecho do documento diz:

“A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”.

O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira ao Congresso americano. Ele é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial —usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais. Os relatórios sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA são divulgados anualmente e são usados nos tribunais do país e internacionais para, por exemplo, ajudar em audiências sobre asilo e deportações.

O documento também critica a Europa e diz que não há abusos de direitos humanos em El Salvador, para onde o governo Trump enviou vários imigrantes deportados e onde governa um aliado dos Estados Unidos, Nayib Bukele.

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Pontos do relatório

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, o governo brasileiro “minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal”.

Também de acordo com o documento, o presidente Lula teria adotado uma ‘postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio’; e o ministro Moraes estaria “suprimindo de forma desproporcional a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio” ao ter suspenso mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (anteriormente Twitter).

Esta edição do relatório representa uma mudança total de ponto de vista em relação ao anterior, produzido pela gestão do democrata Joe Biden e relativo aos acontecimentos de 2023 ou anteriores. Lá, o texto dizia que as eleições presidenciais brasileiras foram consideradas justas e livres de abusos ou irregularidades.

*Com informações de G1.