Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra Vladimir Putin

Juízes do Tribunal Penal Internacional, situado em Haia, nos Países Baixos, emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra envolvendo deportação de crianças durante a guerra na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado da corte.

Desde o início da guerra, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais e pela própria ONU (Organização das Nações Unidas) e sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e levá-las centros de “reeducação” em território russo. O governo russo até admitiu o envio de jovens ucranianos, mas alegou tratar-se de órfãos da guerra.

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A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”. Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. Mas a decisão foi celebrada pelo governo ucraniano, que afirmou tratar-se de “apenas o começo” de medidas contra o presidente russo.

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão em publicação no Twitter, na qual escreveu: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

As chances de Putin ser preso são pequenas. O mandado de prisão tem valor mais simbólico, visto que a Rússia não é signatária do Tribunal Penal Internacional. Para que o presidente russo fosse preso, ele teria de estar em outro país que fosse signatário do acordo do Tribunal Penal Internacional.

Em 24 de fevereiro último, a guerra na Ucrânia completou um ano.