Senado argentino rejeita "decretaço" de Milei

O Senado argentino rejeitou o “decretaço” do presidente Javier Milei nesta quinta-feira (14/03), a segunda derrota do governo no Congresso. Após uma sessão que durou mais de sete horas e com falas dos senadores, o resultado da votação foi o seguinte:

42 votos contrários;
25 votos favoráveis
4 abstenções

Esta é a segunda grande derrota do governo de Javier Milei no Congresso argentino. Em fevereiro, seu partido teve que retirar a lei “ómbinus” de pauta na Câmara dos Deputados após a rejeição de partes importantes do texto pelos deputados. Milei não queria que acontecesse a votação do decretaço, convocada pela vice-presidente Victoria Villaruel, que também é presidente do Senado.

Agora, o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei, apelidado de “decretaço“, vai para a Câmara dos Deputados. Para a rejeição total é necessário que ambas as casas do Congresso argentino o rejeitem. Enquanto isso não acontecer, o DNU continua valendo, porque funciona a medida provisória.

O presidente Javier Milei ainda não se pronunciou oficialmente sobre a votação, apenas repostou mensagens que expõem a votação de cada senador e incluem ataques aos políticos, em prática similar à que adota em sua rotina. O porta-voz da presidência, Manuel Adorni, criticou a decisão do Senado, citando o pouco tempo que Milei está no poder.

“Pela primeira vez na história, a decadência e o passado rejeitaram um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) no Senado da Nação, apenas três meses após o início do novo governo”, disse Adorni.

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“A sensação é de que perdemos tempo“, disse a senadora de oposição Florencia López, do Unión por La Pátria, após a votação. Segundo ela, o governo deixou de tomar outras medidas para conter a inflação e melhorar a situação do país enquanto gastava energias com o DNU. A inflação no país foi de 13,2% em fevereiro e chegou a um acumulado de 276,2% em 12 meses.

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU ou “decretaço”), votado no Senado argentino nesta quinta-feira (14/03), é uma medida provisória com mais de 600 artigos e diversas reformas econômicas que flexibiliza o mercado de trabalho e abre caminho a privatizações.

Milei era contra a votação no Senado, isso porque o decreto vigorará até que seja votado no Legislativo, e avaliação do governo é que os senadores não o aprovarão. Por isso, o presidente queria prolongar ao máximo o início da votação da medida provisória. No entanto, a vice de Milei, Victoria Villaruel, que também é presidente do Senado, ignorou os apelos do presidente argentino e colocou a votação em pauta, aumentando as tensões entre os dois.

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