O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, revogou nesta quarta-feira (29) a extensão do Status de Proteção Temporária (TPS) para venezuelanos, uma medida implementada pelo ex-presidente Joe Biden antes de deixar o cargo.
A decisão impacta mais de 600 mil imigrantes que, sob o programa, tinham permissão para viver e trabalhar legalmente no país.
O anúncio foi feito pela secretária do Departamento de Segurança Interna (DHS), Kristi Noem, durante entrevista à Fox News. “O povo deste país quer esses sacos de lixo fora. Eles querem que suas comunidades estejam seguras”, declarou Noem, ao justificar a revogação da proteção para os venezuelanos.
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“Interrompemos isso. Hoje assinamos uma ordem executiva estipulando que não íamos seguir com o que [Biden] fez para amarrar nossas mãos”, acrescentou a secretária, referindo-se ao ex-titular do DHS, Alejandro Mayorkas.
O TPS é um programa criado pelo Congresso americano para conceder proteção a cidadãos estrangeiros que não podem retornar a seus países devido a desastres naturais, conflitos armados ou crises humanitárias. No caso da Venezuela, Biden havia prorrogado a medida por mais 18 meses em 10 de janeiro, alegando a grave crise política e econômica no país sul-americano.
A revogação do programa faz parte de uma série de ações do governo Trump para reverter políticas migratórias da administração anterior. Entre as principais mudanças implementadas desde sua posse, há pouco mais de uma semana, estão:
- O fim da permissão de permanência temporária para imigrantes de Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua que tenham patrocinadores nos EUA.
- A desativação do aplicativo “CBP One”, que permitia agendar entrevistas para pedidos de asilo.
- A reativação do programa “Fique no México”, que obriga solicitantes de asilo a aguardarem o desfecho de seus processos em território mexicano.
- A intensificação das operações de busca e detenção de imigrantes em situação irregular.
Prisões e debate político sobre imigração
A nova política já resultou na prisão de centenas de imigrantes, segundo a imprensa americana. Embora Trump tenha prometido priorizar a deportação de migrantes com antecedentes criminais, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarou na terça-feira (28) que qualquer pessoa que tenha entrado “ilegalmente nos Estados Unidos” será considerada criminosa pelo governo.
A decisão gerou protestos de organizações de defesa dos imigrantes e de líderes do Partido Democrata. Em resposta, Kristi Noem acusou os opositores de quererem proteger grupos criminosos. “O que esses líderes democratas estão dizendo é: ‘queremos proteger os cartéis, queremos proteger as gangues, queremos garantir que as pessoas continuem morrendo por armas, violência e drogas'”, afirmou Noem.
Apesar do argumento do governo, estatísticas do FBI indicam que os crimes violentos diminuíram nos Estados Unidos nos últimos anos.
A revogação do TPS e as novas medidas de Trump colocam a política migratória no centro do debate político americano, acirrando ainda mais a disputa entre republicanos e democratas.