Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero e adoção por pessoas trans

Foi aprovado pelos deputados russos a lei que proíbe as transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas transexuais. A lei foi aprovada na semana passada, no entanto, a decisão ainda é assunto nas redes.

Em um comunicado o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin, destacou que a lei proíbe “qualquer intervenção médica” para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade.

“Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças”, afirmou no Telegram Viacheslav Volodin.

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O texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de “doenças congênitas”, em crianças durante a formação de seus órgãos genitais.

Os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão “anulados” após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.

As pessoas transgênero também serão proibidas de ter filhos ou de adotar crianças na Rússia. O vice-presidente da Duma e autor do projeto de lei, Piotr Tolstoi, disse que a medida não é retroativa e que as pessoas transgênero russas que já adotaram crianças não perderão a custódia.