Tema: Lei

CMM formaliza lei que proíbe a verba pública na contratação de artistas que incentivem a violência e sexualidade

Política 13 de junho de 2025 às 09:02

Javier Milei anuncia medidas mais duras para imigrantes na Argentina

Mundo 14 de maio de 2025 às 17:43

Primeira turma do STF forma maioria para manter ação pena contra Alexandre Ramagem

Política 9 de maio de 2025 às 17:31

Lei Aldir Blanc recebe sansão permanente pelo presidente Lula

Política 2 de maio de 2025 às 22:36

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

Política 25 de abril de 2025 às 16:53

Proposta na Câmara dos Deputados dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

Política 15 de abril de 2025 às 22:06

Moro comemora PL que torna corrupção crime hediondo: “Resgatar a moralidade da República”

Política 8 de abril de 2025 às 16:34

“Eu não posso permitir”, diz Débora Menezes sobre Lei que impede mulheres trans de entrar em categoria feminina em competições

Política 25 de março de 2025 às 16:29

STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans

Política 23 de fevereiro de 2025 às 09:36

Rede de fast-food é proibida de contratar adolescentes após relatos de maus tratos e insalubridades

Nacional 14 de fevereiro de 2025 às 19:05

MPAM intervém e Prefeitura de Coari revoga lei que proibia transporte por aplicativos

Amazonas 12 de fevereiro de 2025 às 15:34

EUA aprova lei que permite deportação de imigrantes acusados de crimes

Mundo 22 de janeiro de 2025 às 22:17

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