Na noite da última sexta-feira (24/1), um voo com 158 pessoas deportadas pelo governo dos Estados Unidos chegou ao Brasil, incluindo 88 brasileiros que estavam em situação de imigração irregular no país norte-americano.
Os deportados chegaram ao país com algemas, fato que chamou atenção da opinião pública e intensificou o debate sobre a deportação em massa feita pelo presidente Donald Trump, que assumiu a Casa Branca nos Estados Unidos na última segunda-feira (20), e desde então, vem tomando atitudes severas com os imigrantes ilegais dentro dos EUA.
Processo de Deportação nos EUA
O processo de deportação nos Estados Unidos começa quando uma pessoa é identificada como imigrante irregular. A partir dessa identificação, o indivíduo passa por uma audiência com um juiz de imigração para determinar a validade de sua permanência no país. Caso a irregularidade seja confirmada, o imigrante é encaminhado para um centro de custódia, onde aguarda a deportação. A deportação em massa, de acordo com especialistas, é um processo coletivo e demorado, onde as autoridades transportam um grande número de imigrantes irregulares ao mesmo tempo.
Embora o Brasil seja obrigado a receber seus cidadãos deportados, estes não têm a obrigação de retornar ao seu país de origem. O deportado pode escolher outro destino, desde que o país de escolha aceite a entrada.
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Legislação e Direitos Humanos no Traslado
Embora a legislação dos EUA permita o uso de algemas nos deportados, o especialista Wilson Bicalho destaca que o direito internacional deve ser respeitado durante o traslado, sobretudo em relação aos direitos humanos.
De acordo com ele, quando um voo entra no espaço aéreo internacional, as regras internacionais prevalecem, e o uso de algemas em situações extremas é proibido.
Chegada ao Brasil
Quando os deportados chegam ao Brasil, o governo não tem obrigações especiais para com eles, uma vez que não se trata de refugiados ou exilados políticos. O governo brasileiro apenas garante condições para que retornem ao seu local de origem.
Contudo, o voo que trouxe os 88 brasileiros deportados na sexta-feira fez uma escala imprevista em Manaus devido a uma pane no sistema de ar-condicionado. Durante o desembarque, os deportados mantiveram as algemas, o que gerou um protesto do governo brasileiro, que considerou a atitude uma violação dos termos de um acordo bilateral que prevê tratamento digno e respeitoso dos deportados.
O governo brasileiro expressou indignação contra o uso indiscriminado de algemas, considerando-o “tratamento degradante”. A nota oficial afirma que essa conduta viola os termos do acordo firmado entre os dois países, que estipula o respeito aos direitos humanos dos deportados.
Comparação com as Deportações Brasileiras
Diferente do que ocorre nos Estados Unidos, o Brasil realiza deportações em número muito menor. Em 2024, foram apenas quatro deportações de estrangeiros em situação irregular, sendo que a legislação brasileira permite que o migrante recorra e regularize sua situação antes da deportação. O Brasil também realiza expulsões, que ocorrem quando um estrangeiro comete crime grave no país, mas essas situações são mais raras.
As deportações dos Estados Unidos geram discussões sobre os direitos dos imigrantes e o uso de algemas. O governo brasileiro, além de protestar contra o tratamento dado aos deportados, também buscará esclarecimentos junto à Casa Branca sobre o ocorrido.
(*)Com informações da CNN Brasil
