A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a realização de eutanásia como parte de nova Lei de Saúde Pública. Com isso, a ilha se tornará o segundo país da América Latina e do Caribe a autorizar o procedimento.
“É reconhecido o direito das pessoas ao acesso a uma morte digna, por meio do exercício de determinações para fim da vida, que podem incluir a limitação do esforço terapêutico, cuidados contínuos ou paliativos e procedimentos validos que põe fim a vida”. Diz o texto do Projeto de Lei.
De acordo com uma agência de notícias internacional, o público quase não debateu sobre o tema devido a reduzida divulgação do projeto na mídia estatal.
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O primeiro país a legalizar a eutanásia na América Latina foi a Colômbia, onde a prática é permitida desde 1997, mas foi regulamentada apenas em 2015 para pacientes em estado terminal. Em 2021, o procedimento passou a ser estendido a todas as pessoas, após uma decisão da Corte Constitucional da colombiana.
O que é Eutanásia
Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente.
Entre os motivos mais comuns que levam os doentes terminais a pedir uma eutanásia estão a dor intensa e insuportável e a diminuição permanente da qualidade de vida por condições físicas como paralisia, incontinência, falta de ar, dificuldade em engolir, náuseas e vómitos.
