Um mandado de prisão foi emitido contra o presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, nesta terça-feira (31/12), noite de segunda-feira no Brasil. Há pouco mais de duas semanas, ele sofreu impeachment por uma tentativa de autogolpe.
Após o anúncio da Justiça da Coreia do Sul, o líder interino do governista Partido do Poder do Povo (PPP) afirmou que é inapropriado tentar prender um presidente em exercício.
O mandado vem um dia após investigadores pedirem a prisão de Yoon. Ele se recusa a prestar depoimento e não respondeu a uma série de intimações da polícia e do Gabinete de Investigação de Corrupção, que apuram em conjunto se a tentativa de declaração da lei marcial em 3 de dezembro, que suspendeu direitos políticos no país, equivale ao crime de insurreição.
Investigadores dizem que Yoon liderou uma insurreição e abusou de seu poder no momento em que declarou a lei marcial e ordenou que tropas entrassem na Assembleia Nacional para impedir que os parlamentares votassem contra o decreto.
Ele nega as acusações sob o argumento de que a medida foi um “ato de governança” para alertar o partido de oposição contra um suposto abuso no Poder Legislativo. Yoon foi suspenso dos poderes presidenciais após sofrer um impeachment no início deste mês por sua decisão de impor a lei marcial, rejeitada pelo Parlamento e retirada de pauta pelo presidente algumas horas depois. A tentativa de autogolpe sofreu forte resistência de parlamentares e da população, que foi às ruas em protesto.
O Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Escalão (CIO) confirmou que um tribunal de Seul aprovou o mandado de prisão. O tribunal se recusou a comentar.
Esse é o primeiro mandado de prisão emitido para um presidente no cargo na Coreia do Sul, de acordo com a mídia local.
Na segunda-feira (29/12), investigadores sul-coreanos solicitaram um mandado de prisão para Yoon por causa da imposição da lei marcial, de breve duração, neste mês.
Não estava claro quando ou como o mandado de prisão para Yoon será executado. O serviço de segurança presidencial da Coreia do Sul disse em uma declaração que tratará o mandado de acordo com o devido processo.
O tribunal também aprovou um mandado de busca para a residência de Yoon, disse o CIO.
Anteriormente, a polícia tentou, mas não conseguiu invadir o gabinete presidencial como parte da investigação, devido ao bloqueio do serviço de segurança presidencial ao acesso.
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Yoon está enfrentando uma investigação criminal sobre possíveis acusações de insurreição, que é uma das poucas acusações para as quais um presidente sul-coreano não tem imunidade.
Um julgamento do Tribunal Constitucional está em andamento para decidir se Yoon retoma o cargo ou se é removido permanentemente. A corte tem 180 dias para chegar a uma decisão.
A crise política sul-coreana se aprofundou na última sexta-feira com o impeachment de Han Duck-soo, premiê que ocupava a chefia do Executivo de forma interina, apenas duas semanas após a destituição de Yoon.
*Com informações da Folha de S.Paulo e CNN Brasil