O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou, por meio de relatórios detalhados do último quadrimestre de 2021, desempenho insatisfatório de todos os 62 municípios do estado nos sete indicadores estabelecidos pelo programa Previne Brasil, do Governo Federal. A iniciativa refere-se a estratégias de apoio técnico e financeiro à atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
Por isso, a Corte de Contas lançou alerta nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial Eletrônico, para que os gestores reavaliem o trabalho executado, já que a destinação de verbas aos municípios depende do bom desempenho nesse setor.
“Esses recursos estavam sendo pagos na sua totalidade em função da pandemia, no entanto, o Ministério da Saúde fará novamente o cálculo do repasse com base no desempenho, que deve acontecer em abril, e poderá resultar em menos recursos enviados aos municípios que não alcancem as metas”, explicou o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM, Rodrigo Valadão.
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Apesar de o atendimento primário da saúde ser de responsabilidade dos municípios, cabe ao Governo do Estado fazer a avaliação e controle da qualidade da saúde nos municípios.
Das 62 localidades, 18 não atingiram o mínimo estabelecido no programa em nenhum dos sete indicadores. Cidades importantes como Manaus atingiram a meta satisfatória em apenas um dos sete indicadores analisados, assim como Parintins, Coari e Careiro.
Os indicadores consideram ações estratégicas em pré-natal, com proporção de gestantes com consultas realizadas em pré-natal, sífilis, HIV, e atendimento odontológico; Saúde da mulher, com cobertura de exame citopatológico, entre outras atividades.
