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Pacheco pretende pautar votação no Senado para conter preço dos combustíveis

Pacheco pretende pautar votação no Senado para conter preço dos combustíveis

Presidente do Senado criticou atual modelo, baseado na equivalência de preços internacionais. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa segunda-feira (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, dessa forma, conter a remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, Pacheco informou que vai submeter a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco escolheu o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator do projeto.

O projeto prevê que os preços dos combustíveis sejam definidos de acordo com as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

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Carvalho contesta a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, baseado na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

O tema deve ganhar relevância na agenda dos parlamentares após o fim do recesso no Congresso, no dia 2 de fevereiro.

 

Via Agência Brasil