Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Aprovada na Aleam, LDO 2023 destaca redução do ICMS sobre combustíveis

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (13), as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do estado para 2023. Das 50 emendas apresentados ao projeto de lei (PL) n. 262/2022, três foram aprovadas – nenhuma altera a mensagem governamental que originou a medida.

Segundo o relator da matéria, deputado Saullo Viana (União Brasil), a principal medida contemplada no planejamento orçamentário é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no preço dos combustíveis, conforme orientação do governo federal.

“Estamos nos adequando à lei federal, que determina um patamar de 18% para aplicação do imposto sobre diesel e gás de cozinha”, disse Vianna. De acordo com o parlamentar, o corte na alíquota do ICMS vai resultar na perda de R$ 60 milhões na arrecadação estadual.

Vianna ressaltou que as projeções para a próxima legislatura são modestas devido aos impactos da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, que impôs restrições econômicas e de insumos a vários países. “Ainda não temos uma boa perspectiva. Por causa das incertezas, vamos tentar manter um direcionamento conservador“.

 

 

Leia mais:

Rodrigo Pacheco suspende votação da LDO no Senado após divergência sobre “orçamento secreto”

 

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as medidas e os parâmetros que demandarão investimentos do governo do estado; já a Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento que será fixado a partir desses projetos.

O deputado Wilker Barreto (Cidadania) pediu a derrubada de vetos do relator do PL a emendas que tratam de concursos públicos para intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da prioridade no pagamento de salários a trabalhadores terceirizados das áreas de saúde, educação e segurança, entre outras medidas.

Estou apenas garantindo o cumprimento de uma lei, já aprovada, que assegura a presença de intérpretes de Libras em órgãos de saúde”, explicou. “Imagine um deficiente auditivo passar mal numa unidade de saúde e não ter condições de ser atendido?”.

O líder do governo Wilson Lima (PL) na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota) votou contra a derrubada do veto à emenda sobre prioridade na remuneração de terceirizados. “É uma emenda inócua. O orçamento da saúde já está assegurado. Há demora nos trâmites (de pagamento) porque as empresas não enviam os documentos necessários“, argumentou.

 

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Sidney Leite critica obstrução da direita na Câmara para pressionar votação do PL da Anistia

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (2/4). A decisão segue...

Efeito Trump: Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países...

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

Sidney Leite critica obstrução da direita na Câmara para pressionar votação do PL da Anistia

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (2/4). A decisão segue...

Efeito Trump: Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países...

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...

João Paulo Janjão emplaca projetos de lei para assistência às famílias atípicas

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quarta-feira (2/4), o vereador João Paulo Janjão (Agir), teve três projetos de lei voltados para assistir...

VÍDEO: Prefeitura é investigada por promover evento do ‘Mês da Mulher’ com gogo boys no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão abriu uma investigação sobre um evento promovido pela Prefeitura de Coelho Neto no último sábado (29/03). A festa, organizada...