Em nota assinada por 20 dos 27 chefes do Executivo estaduais divulgada hoje, os governadores de todo o país anunciam que vão prorrogar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mais 60 dias. É um recuo sobre o posicionamento que tinham anunciado há algumas semanas, quando informaram que o ICMS voltaria a ser cobrado no início de fevereiro.
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Na mesma nota, também cobraram do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudança na política da Petrobrás de paridade internacional no preço dos combustíveis.
Desde o ano passado que o presidente e os governadores travam uma queda de braço a respeito dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Bolsonaro alega que a culpa é dos estados e sua cobrança de ICMS; já governadores culpam a Petrobrás e a alta do dólar.
No momento, a principal aposta do Governo Federal para resolver o problema é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que está sendo preparada, com vistas a cortar tributos que incidem sobre a energia elétrica e os combustíveis, reduzindo assim o preço de ambos. A PEC está sendo redigida por Alexandre da Silveira (PSD-MG), suplente que vai assumir a vaga do senador Antonio Anastasia e que foi escolhido pelo presidente para ser o novo líder do governo no Senado. Espera-se que a PEC seja apresentada no Senado perto de 15 de fevereiro.
Via UOL.
