• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Mais

    Ouça a Rádio 92,3

    Assista a TV 8.2

    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    InícioGeral

    Desembargadora nega pedido contra aumento de Cotão na CMM

    Geral
    O vereador Amom Mandel (com o microfone) afirmou que prepara novas ações para impedir o reajuste. Foto: Daniel Amorim
    Compartilhado
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      13 de janeiro de 2022 às 14:08

      A desembargadora Joana Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu nessa desta quarta-feira (12), mandado de segurança impetrado pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) contra aumento na Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

      Os parlamentares aprovaram o reajuste de 83% do chamado “Cotão” na última sessão plenária do ano passado, realizada em 15 de dezembro. Amom e Guedes afirmaram que, durante a sessão, não tiveram acesso à Ordem do Dia, na qual constava o projeto de lei (PL) 673/2021, classificado pelos vereadores como imoral. Além disso, alegaram que a proposta não foi analisada em plenário, o que também fere normas do Regimento Interno da Casa.

      Na decisão, a desembargadora argumentou que o mandado de segurança não é o procedimento adequado para o objetivo dos vereadores.

      Leia mais:

      Guedes e Amom vão protocolar ação judicial contra aumento do Cotão

      Amom afirma que vai apurar denúncias sobre desvios no Cotão

       

      “Aprovado o projeto de lei, não se busca mais o controle do processo legislativo, mas sim a constitucionalidade da norma, havendo mecanismos próprios positivados no ordenamento jurídico aptos para salvaguardar o interesse jurídico da higidez, moralidade e legalidade das disposições legislativas”, justificou Meirelles.

      A magistrada acrescentou que a matéria deve ser debatida no âmbito da CMM.   “Não é possível que o Judiciário analise e modifique a compreensão legitimamente conferida internamente às previsões regimentais, por tratar-se de questão interna corporis”, afirmou.

      Fundamentações

      Em nota, Amom afirmou que a decisão era previsível e prepara nova ofensiva contra o reajuste do Cotão.

      “O procedimento é esperado, normal dentro do entendimento da desembargadora e em meio a essa jornada, já temos outras ações prontas com novas fundamentações e de outros tipos. Aliás, qualquer cidadão também pode entrar com a chamada ação popular”.

      O parlamentar informou que seguirá em alinhamento com sua equipe jurídica para apresentar novas ações na justiça amazonense.  “Não vou desistir, irei até o final para tentar barrar esse aumento. Acredito que a população de Manaus não concorda com isso. Seguirei trabalhando em novas ações judiciais”, finalizou Amom.

      Nas redes sociais, Guedes não comentou a decisão da desembargadora e afirmou que vai doar a instituições de caridade o valor referente ao aumento de 26% no salário dos vereadores, medida aprovada no final da última legislatura (2020).

       

      Daniel Amorim, com informações do Amazonas Atual e de assessoria

       

      Acompanhe nossas redes sociais

       

      - Publicidade -
      Siga-nos no Threads

      A desembargadora Joana Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu nessa desta quarta-feira (12), mandado de segurança impetrado pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) contra aumento na Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

      Os parlamentares aprovaram o reajuste de 83% do chamado “Cotão” na última sessão plenária do ano passado, realizada em 15 de dezembro. Amom e Guedes afirmaram que, durante a sessão, não tiveram acesso à Ordem do Dia, na qual constava o projeto de lei (PL) 673/2021, classificado pelos vereadores como imoral. Além disso, alegaram que a proposta não foi analisada em plenário, o que também fere normas do Regimento Interno da Casa.

      Na decisão, a desembargadora argumentou que o mandado de segurança não é o procedimento adequado para o objetivo dos vereadores.

      Leia mais:

      Guedes e Amom vão protocolar ação judicial contra aumento do Cotão

      Amom afirma que vai apurar denúncias sobre desvios no Cotão

       

      “Aprovado o projeto de lei, não se busca mais o controle do processo legislativo, mas sim a constitucionalidade da norma, havendo mecanismos próprios positivados no ordenamento jurídico aptos para salvaguardar o interesse jurídico da higidez, moralidade e legalidade das disposições legislativas”, justificou Meirelles.

      A magistrada acrescentou que a matéria deve ser debatida no âmbito da CMM.   “Não é possível que o Judiciário analise e modifique a compreensão legitimamente conferida internamente às previsões regimentais, por tratar-se de questão interna corporis”, afirmou.

      Fundamentações

      Em nota, Amom afirmou que a decisão era previsível e prepara nova ofensiva contra o reajuste do Cotão.

      “O procedimento é esperado, normal dentro do entendimento da desembargadora e em meio a essa jornada, já temos outras ações prontas com novas fundamentações e de outros tipos. Aliás, qualquer cidadão também pode entrar com a chamada ação popular”.

      O parlamentar informou que seguirá em alinhamento com sua equipe jurídica para apresentar novas ações na justiça amazonense.  “Não vou desistir, irei até o final para tentar barrar esse aumento. Acredito que a população de Manaus não concorda com isso. Seguirei trabalhando em novas ações judiciais”, finalizou Amom.

      Nas redes sociais, Guedes não comentou a decisão da desembargadora e afirmou que vai doar a instituições de caridade o valor referente ao aumento de 26% no salário dos vereadores, medida aprovada no final da última legislatura (2020).

       

      Daniel Amorim, com informações do Amazonas Atual e de assessoria

       

      Acompanhe nossas redes sociais

       

      - Publicidade -
      Instagram Rede Onda Digital

      Cadastre-se

      Temas:
      Amom MandelaumentoCeapCMMCotãoDestaqueJoana Meirellesmandado de segurançaRodrigo GuedesTJAM
      Jornalismo
      Jornalismo
      Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
      Deixe seu comentário

      Mais lidas

      Política

      Deputado Amom Mandel é favorável à PEC 12/2022, que proíbe reeleição para cargos do Executivo

      30 de maio de 2025 às 19:47
      Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, impedirá que governantes concorram à reeleição para cargos...
      Política

      Omar Aziz desmente rumores sobre presidência da CPMI

      30 de maio de 2025 às 18:10
      O senador Omar Aziz (PSD) participou do 3º Seminário de Segurança Inovadora, realizado na manhã desta sexta-feira (30/05), na Assembleia Legislativa do Estado do...
      - Publicidade -
      UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
      Destaque

      Vereadores de Manaus: quem está ON nas redes sociais?

      30 de maio de 2025 às 18:07
      Um levantamento da Rede Onda Digital analisou como os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizam as redes sociais para divulgar suas...
      Política

      David Almeida agradece emendas de Eduardo Braga e vereadores de Manaus

      30 de maio de 2025 às 16:00
      Nesta sexta-feira (30/5), o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) disse, em coletiva de imprensa, que o senador Eduardo Braga (MDB) e os vereadores...
      - Publicidade -
      Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
      Política

      “Se pedir desculpas a Marina, não me elejo nem vereador”, afirma Plínio Valério

      30 de maio de 2025 às 15:02
      Em entrevista ao O Globo, senador Plínio Valério voltou a falar sobre polêmica com ministra
      Política

      Carpê estuda se pré-candidatar a deputado estadual: “O Amazonas precisa de representantes firmes”

      30 de maio de 2025 às 14:02
      Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2026, diversos pré-candidatos já cogitam entrar na disputa. Entre eles está o vereador da...
      - Publicidade -
      ICBEU - Teatro
      - Publicidade -
      Rádio e TV Onda Digital
      Rádio Onda Digital
      TV Onda Digital
      Leia também
      Política

      Deputado Amom Mandel é favorável à PEC 12/2022, que proíbe reeleição para cargos do Executivo

      30 de maio de 2025 às 19:47
      Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, impedirá que governantes concorram à reeleição para cargos...
      Política

      Omar Aziz desmente rumores sobre presidência da CPMI

      30 de maio de 2025 às 18:10
      O senador Omar Aziz (PSD) participou do 3º Seminário de Segurança Inovadora, realizado na manhã desta sexta-feira (30/05), na Assembleia Legislativa do Estado do...
      Destaque

      Vereadores de Manaus: quem está ON nas redes sociais?

      30 de maio de 2025 às 18:07
      Um levantamento da Rede Onda Digital analisou como os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizam as redes sociais para divulgar suas...
      Política

      David Almeida agradece emendas de Eduardo Braga e vereadores de Manaus

      30 de maio de 2025 às 16:00
      Nesta sexta-feira (30/5), o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) disse, em coletiva de imprensa, que o senador Eduardo Braga (MDB) e os vereadores...
      Política

      “Se pedir desculpas a Marina, não me elejo nem vereador”, afirma Plínio Valério

      30 de maio de 2025 às 15:02
      Em entrevista ao O Globo, senador Plínio Valério voltou a falar sobre polêmica com ministra
      Política

      Carpê estuda se pré-candidatar a deputado estadual: “O Amazonas precisa de representantes firmes”

      30 de maio de 2025 às 14:02
      Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2026, diversos pré-candidatos já cogitam entrar na disputa. Entre eles está o vereador da...
      Fale através do email
      jornalismo@redeondadigital.com.br
      Editorias
      • Amazonas
      • Política
      • Economia
      • Polícia
      • Colunistas
      • Esportes
      • Brasil
      • Mundo
      • Entretenimento
      • Lifestyle e Bem Estar
      Rede Onda Digital
      • Disque Denúncia
      • Grupos de Whatsapp
      • Política de Privacidade
      Nas Redes
      Facebook
      Instagram
      Twitter
      Threads
      Youtube
      © Copyright Rede Onda Digital 2025
      plugins premium WordPress