A decisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), de suspender o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes foi formalizada na edição dessa terça-feira (29) do Diário Oficial do Município (DOM) e entra em vigor hoje.
Segundo o decreto, a medida baseia-se na avaliação de baixo risco epidemiológico da Covid-19 apontada pela Fundação de Vigilância em Saúde Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), que identificou redução na ocupação de leitos, de internações e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado.
O documento cita ainda a cobertura vacinal de 86,34% da população com 12 anos ou mais de idade, que recebeu as duas doses ou dose única de imunizante contra a Covid-19 até o dia 23 de março; e a flexibilização do uso de máscaras em outros estados devido à melhoria dos cenários epidemiológicos.
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Na medida, que estabelece o uso facultativo da proteção respiratória, o Executivo municipal recomenda a obrigatoriedade em idosos com 70 anos ou mais; pessoas com sintomas gripais; imunossuprimidos; profissionais de saúde no exercício da função; usuários dos sistemas de saúde público e particular; e usuário e profisisonais de qualquer meio de transporte coletivo ou compartilhado.
Além disso, o artigo 4 do decreto prevê que a medida deve ser reavaliada de acordo com a situação epidemiológica de Covid-19 na capital. David Almeida já havia anunciado o fim da obrigatoriedade do acessório em locais abertos no dia 8 de março.