O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou hoje, dia 17, medida provisória alterando a lei que trata da tabela do frete pago aos trabalhadores de carga. Essa tabela apresenta aos caminhoneiros valores mínimos de referência para o transporte de cargas.
Desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela, além da revisão extraordinária desse custo sempre que identificado reajuste no preço do diesel igual ou superior a 10%. É o chamado “gatilho”. A medida provisória editada hoje rebaixa esse limite para 5%.
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A Secretaria-Geral da Presidência da República emitiu comunicado sobre a medida, no qual afirmou que ela visa “atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.
A medida vem após novas críticas do presidente Bolsonaro à Petrobras e ao recente reajuste de 8,8% no preço do diesel estabelecido pela estatal. Em decorrência do aumento, ele promoveu troca no comando do ministério das Minas e Energia na semana passada.
A categoria dos caminhoneiros é identificada como da base de apoio do presidente, embora o preço dos combustíveis tenha causado conflitos entre Bolsonaro e a classe durante o seu governo.
