Zanin marca início de julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus na quarta-feira (13), o ministro relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento e pediu que Zanin marcasse uma data.

No julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão pela condenação ou absolvição dos réus e definirão uma pena.

Leia mais:

Lula pede cassação de Eduardo Bolsonaro na Câmara por “traição à pátria”

Alegações finais: defesa de Bolsonaro pede a absolvição por “ausência de provas”

Moraes começará a sessão com a leitura de seu relatório, no qual deve retomar todas as provas colhidas e produzidas durante o processo.

Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou algum representante da acusação, fará a sustentação oral. Os advogados dos réus, então, farão o mesmo, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que é delator, e seguindo por ordem alfabética.

Somente depois das sustentações orais, o ministro Alexandre de Moraes apresenta seu voto e pede a condenação ou a absolvição dos réus, de forma individual. O ministro deve propor uma pena para cada um deles.

Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão. Porém, o réu só começa a cumprir a pena depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam as possibilidades de recorrer da decisão. Mesmo condenado, a pena do ex-presidente não deve ser imediata.

*Com informações de CNN Brasil