Ponto facultativo estende folga do aniversário de Manaus até o Dia do Servidor

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo entre os dias 24 e 28 de outubro, criando um feriadão para os servidores públicos estaduais. O decreto foi publicado na última sexta-feira (10) e abrange repartições públicas, autarquias e fundações do Estado.

De acordo com o documento, o dia 24 de outubro (sexta-feira) é feriado municipal em Manaus, em comemoração ao aniversário de elevação da cidade à categoria de capital. Já o dia 28 (terça-feira) marca o Dia do Servidor Público, previsto na Lei nº 1.762/1986.

Com o objetivo de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e reduzir gastos, o governador Wilson Lima determinou ponto facultativo também no dia 27 de outubro (segunda-feira) — tanto na capital quanto no interior. Assim, em Manaus, o expediente público será suspenso de sexta (24) a terça-feira (28), totalizando cinco dias de recesso. No interior, o ponto facultativo valerá nos dias 27 e 28.

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A medida ressalva os atendimentos de saúde já agendados no Sistema Estadual, que funcionarão normalmente. As secretarias de Educação e Desporto Escolar e de Administração e Gestão deverão organizar a compensação das horas não trabalhadas, conforme previsto em lei.

O decreto reforça que as horas correspondentes aos dias de ponto facultativo poderão ser compensadas posteriormente, por meio de banco de horas, a ser administrado pelo Executivo estadual.