Com Paulinho da Força na relatoria, projeto da anistia passa a se chamar “PL da Dosimetria”

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da anistia, se reuniu na noite de quinta-feira (18/9) com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), em São Paulo, para discutir os rumos do texto. O encontro contou também com a participação virtual de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados.

Após a reunião, os três anunciaram em vídeo que o projeto deixará de ser chamado de “PL da Anistia” e passará a se chamar “PL da Dosimetria”, conforme sugestão de Aécio. A alteração busca afastar a ideia de perdão total aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, propondo, em vez disso, a redução das penas já aplicadas.

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Paulinho da Força afirmou que a medida pretende “pacificar o Brasil”, reduzindo a polarização política entre direita e esquerda. Em suas redes sociais, Aécio explicou que a nova nomenclatura foi definida após consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que o tribunal já havia considerado a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito inconstitucional.

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Michel Temer classificou o momento como “histórico”, defendendo que a mudança representa um “pacto republicano” entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Já Aécio destacou, em uma publicação no X (antigo Twitter), que a pacificação permitirá ao Congresso avançar em pautas de interesse popular, como a isenção do Imposto de Renda e questões de segurança pública.

Horas antes do encontro, em Brasília, Hugo Motta havia confirmado Paulinho como relator oficial do projeto. O requerimento de urgência foi aprovado na quarta-feira (17), com 311 votos a favor e 163 contra, abrindo caminho para a votação do texto no plenário.

O que é dosimetria?

A dosimetria da pena é um processo realizado por juízes para definir qual será o tempo de prisão de um réu que foi condenado. Ele busca calcular através de diversas variáveis, como a gravidade dos atos e de que forma foram realizados.