Megaoperação no Rio de Janeiro usou violência “proporcional”, afirma relatório enviado ao STF

O governo do Rio de Janeiro enviou nesta segunda-feira (3/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório detalhando a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, realizada na última terça-feira (28/11). O documento alega que a ação seguiu as regras impostas pela Corte e usou violência “proporcional”. O relatório também diz a operação foi planejada para enfrentar uma facção “altamente armada e estruturada”.

A operação terminou com 117 suspeitos mortos, o maior número já registrado em uma ação policial no estado, além de quatro policiais que também perderam a vida.

O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas (ADPF 635), que define parâmetros para operações policiais em comunidades do Rio. Ainda nesta segunda-feira, Moraes se reuniu com o governador Cláudio Castro e outras autoridades de segurança para discutir o caso.

Segundo o governo, a operação envolveu 2.500 agentes, sendo 1.800 policiais militares e 650 civis. O relatório também explica que a ação policial foi resultado de um ano de investigação e 60 dias de planejamento.

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O principal alvo, de acordo com o documento, era o núcleo do Comando Vermelho no Complexo da Penha, chefiado por Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca ou Urso. A facção, segundo o Estado, contava com armas de guerra, bloqueios, drones com explosivos e estruturas defensivas em áreas de mata.

O relatório sustenta que a ação respeitou os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade, e que o confronto aconteceu em uma área de mata para reduzir riscos à população.

O governo também informou que não houve mortes de pessoas fora da organização criminosa e que os policiais usaram câmeras corporais, sob supervisão das corregedorias e do Ministério Público.

Apesar disso, o relatório reconhece dificuldades para preservar as cenas de crime, relatando que alguns corpos foram removidos por moradores antes da chegada da perícia. Um inquérito foi aberto para apurar possível fraude processual. Mesmo com esses problemas, o Estado garantiu que todos os corpos foram periciados, com acompanhamento do Ministério Público.

*Com informações do G1.