Gilmar Mendes diz que STF não proibiu operações e exige de Castro plano de recuperação territorial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (2/11) que, sem um plano de retomada permanente das áreas controladas por facções e milícias, o Rio de Janeiro seguirá colhendo resultados “parciais e insustentáveis” com operações policiais. O posicionamento, publicado em seu perfil no X, faz referência às ações desta semana nos complexos da Penha e do Alemão.

Na postagem, Gilmar também rebateu críticas do governador Cláudio Castro à ADPF das Favelas. Em meio à repercussão da megaoperação, Castro chamou a decisão de “maldita” e disse que ela dificultou o acesso das forças de segurança a ruas com barricadas.

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O ministro ponderou que o STF não proibiu operações, apenas definiu regras para que elas sejam planejadas, proporcionais e transparentes, com foco na redução de mortes e na proteção de civis e agentes.

O debate sobre a segurança pública no Brasil é inadiável e deve buscar o equilíbrio entre o necessário enfrentamento das facções criminosas e a redução da letalidade das operações policiais.

Esse equilíbrio exige o reconhecimento da importância da atuação das forças de segurança…

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 2, 2025

Ele lembrou ainda que, em abril, a Corte determinou que o governo estadual apresentasse um plano de reconquista dos territórios, com presença contínua de serviços públicos, educação, saúde, moradia e assistência social, para devolver segurança e dignidade às comunidades. Enquanto esse projeto não for implementado e as incursões seguirem pontuais, avaliou, os resultados tendem a permanecer limitados e insustentáveis.

*Com informações de O Globo