Flávio diz que mudança na Constituição se refere à maioridade penal e fim da reeleição

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7/10) que pretende propor mudanças na Constituição Federal caso seja eleito no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as medidas citadas pelo senador estão a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.

As declarações foram dadas em coletiva de imprensa em Brasília, após Flávio se reunir com integrantes da Federação União-Progressista, que declarou apoio à candidatura dele no segundo turno.

O senador procurou esclarecer uma declaração feita na terça-feira (6), durante evento em Goiânia, quando afirmou que sua candidatura teria maioria no Senado e na Câmara dos Deputados para “mudar a Constituição para redemocratizar o país”.

Segundo Flávio, a intenção é utilizar propostas de emenda à Constituição (PECs) que já estão em discussão no Congresso para promover as mudanças que considera necessárias.

“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje? É uma pergunta. Reflitam. O Brasil está numa democracia plena? Não. Agora, assim, a gente tem que respeitar a política, a gente tem várias PECs que são possíveis, tem que haver, sim, uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo; tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC, o fim da reeleição, que eu, para dar o exemplo, quero mostrar que eu não estou disputando o poder com esse atual governo”, disse, ao ser questionado por jornalistas.

Como funciona a mudança constitucional?

As propostas citadas por Flávio não poderiam ser implementadas apenas por decisão do presidente da República.

Uma alteração constitucional depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional. Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e alcançar o quórum de três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas.

Por isso, mesmo que Flávio seja eleito presidente, as mudanças dependeriam de articulação política e da formação de maioria no Congresso.

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Críticas a Lula

Na ocasião, o senador também criticou o adversário no segundo turno. Ele acusou Lula de priorizar a manutenção do poder e apresentou como uma das prioridades de seu programa a redução da carga tributária sobre o trabalhador e o enfrentamento do endividamento das famílias.

Flávio afirmou que pretende melhorar a situação financeira da população por meio de medidas econômicas e criticou o que chamou de “falsas promessas” do governo petista.

O candidato também comparou os projetos dos dois concorrentes e afirmou que seu objetivo seria permitir que pessoas de baixa renda aumentassem a renda e dependessem menos de programas governamentais.

Segundo turno

Flávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Como nenhum dos dois candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, a definição da Presidência foi levada a nova votação.

A campanha nesta etapa se concentra na apresentação das propostas para o próximo mandato e na tentativa de conquistar os eleitores que não votaram nos dois candidatos no primeiro turno.

As mudanças constitucionais citadas por Flávio estão entre os temas que devem ganhar espaço no debate eleitoral nas próximas semanas, por dependerem de aprovação do Congresso e poderem alterar regras relacionadas à segurança pública, ao sistema político e à organização dos Poderes.