Eduardo Braga questiona cálculo de imposto da reforma tributária e cobra TCU

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o chamado hiato de conformidade, indicador que influencia a definição da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027. A discussão ocorreu nesta quarta-feira (18/11), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Durante o debate, Braga questionou o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Marcio Schuch, sobre o percentual de 15,9% considerado no cálculo. O senador perguntou se o índice é conservador, otimista ou representa uma média diante das projeções para a implementação da reforma tributária.
“Eu quero saber do Conselho Federal de Contabilidade: esse hiato de 15,9 é muito conservador, ou é otimista, ou é a média? Qual é a opinião do Conselho Federal de Contabilidade? Porque nós vamos ter que tomar uma decisão em cima disso”, questionou o parlamentar.
Braga também destacou a importância de ouvir profissionais que atuam diretamente com contabilidade e aplicação das regras tributárias.
“Nós somos políticos, eu sei pedir voto, eu não sei fazer contabilidade. Então estou perguntando de quem sabe se esse hiato de conformidade, que a meu juízo está conservador demais, é verdade ou é mentira?”, afirmou.
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Transparência
Em resposta, Marcio Schuch explicou que o Conselho Federal de Contabilidade não poderia avaliar a metodologia sem conhecer os parâmetros utilizados pelo TCU. Segundo ele, a principal preocupação da entidade está na transparência dos critérios adotados.
“Para o Conselho Federal de Contabilidade, o ponto mais sensível dessa discussão é a metodologia do hiato. Agora, fazer um juízo de valor sem conhecer os parâmetros é dizer que pode ser bom, que pode ser mau. Nós não vamos fazer essa avaliação”, declarou.
Diante da resposta, Braga solicitou que a CAE requisitasse ao Tribunal de Contas da União a metodologia utilizada no cálculo. A proposta é disponibilizar os dados na página da comissão, permitindo que especialistas e representantes do setor contábil também avaliem os critérios.
O requerimento foi aprovado pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se comprometeu a conversar com o presidente do TCU para agilizar o envio das informações.
Ao encerrar a audiência, foi anunciada a previsão de pelo menos mais duas reuniões sobre o tema na próxima semana. Os encontros devem ampliar a discussão sobre a definição da alíquota da CBS para 2027.
Veja o trecho:





