Análise de Mandato: Mário César Filho concentra mais de 2 mil requerimentos em três anos

A Rede Onda Digital entrega mais uma edição de Análise de Mandato, desta vez, com Mário César Rodrigues Balduíno, mais conhecido como Mário César Filho, que está na 20ª Legislatura (2023 – 2027) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

De acordo com sua produtividade na Casa, publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e nas suas redes sociais, o parlamentar está envolvido em projetos comunitários, defensor ativo de programas de voluntariado, promoção da cultura local e preservação do meio ambiente.

Atuação

Eleito pelo União Brasil, logo em seu primeiro ano de mandato, em 2023, ele obteve uma produtividade legislativa razoável para quem estreou em um cargo político, apresentando: 174 Projetos de Lei; 5 Projetos de Resolução Legislativa e 1.032 Requerimentos.

Vale reforçar que Mário César Filho foca sua atuação parlamentar na defesa dos direitos do consumidor; criação de legislações protetivas e apoio às crianças com deficiência.

Nesse ponto, ao conferir no SAPL, o deputado estadual coleciona 2.951 matérias como primeiro autor, até o momento. Desse número, 2.556 são somente requerimentos, colecionados nesses três anos de mandato.

Matérias

Diante disso, a Rede Onda Digital, por observar esse volume expressivo de requerimentos, optou por destacá-los nesse levantamento.

No ano de 2023, 1.038 requerimentos foram entregues. Parte deles foram arquivados, segundo o sistema da Casa Legislativa. Entre eles, o parlamentar pedia ao governo do Amazonas a construção de um poço artesiano no município de Barcelos, e o recapeamento asfáltico de uma rua no bairro Cidade Nova 2.

Em 2024, parte dos requerimentos foram encaminhados para providências; 922 foram protocolados, no total.

O cenário se repete em 2025, onde foram apresentados 596 requerimentos, no total, até a publicação desta análise. O número pode aumentar até o fim do ano. A maioria dos requerimentos, estão para Providências na Casa Legislativa, seguindo em tramitação.

Em uma busca no SAPL, foram encontradas 48 matérias que mencionam ‘Dia Estadual’ durante o período de 2023 até atualmente.

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Projeto de Lei Ordinária

Como de praxe no levantamento, a produtividade também é observada pela quantidade de projetos de lei ordinárias protocoladas na Aleam. No ano de 2023, o deputado estadual apresentou 174 matérias, destas, algumas foram arquivadas e outras viraram leis.

Arquivadas

Leis 

Em 2024, se repete.

Em 2025, foram protocolados 90 propostas, que seguem em tramitação. O que mais chama a atenção são as matérias que reverenciam datas comemorativas relacionadas à conscientização de determinados temas.

Comissões

Presidente: Comissão de Defesa do Consumidor;

Primeiro Suplente: Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social;

Segundo Suplente: Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa; Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social.

Terceiro Suplente: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação;

Membro: Comissão Especial; Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer; Comissão de Cultura e Economia Criativa.

Biografia

Jornalista que se tornou conhecido ao apresentar o programa Alô Cidade, da TV A Crítica. Em 2022, Mário foi eleito deputado estadual do Amazonas pelo União Brasil. Ele recebeu 22.309 votos ou 1,13% dos votos válidos, sendo o 27º candidato com maior número de votos do Estado.

Nas eleições de 2012, Mário chegou a ser candidato ao cargo de vereador da cidade de Parnamirim, Município no Rio Grande do Norte, pelo PCdoB. Mas recebeu 362 votos ou 0,44% dos votos válidos, não sendo eleito, ficando em 57º lugar na disputa.