Joana Darc Cordeiro de Lima, mais conhecida como Joana Darc, foi nomeada recentemente como titular da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet-AM). A assinatura do termo de posse do cargo, ocorreu ao lado do governador do Amazonas Wilson Lima e do vereador Aldenor Lima, ambos do União Brasil, na última semana. O primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas foi inaugurado no dia 04/10, em alusão ao Dia Mundial dos Animais.

A Sepet foi criada no início de 2025 com o objetivo de ampliar políticas públicas para a causa animal, a nova estrutura será fundamental para auxiliar, sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não têm condições de arcar com atendimento particular

A Rede Onda Digital realizou esta análise de mandato com base no período em que ela esteve como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), entre os anos da 19ªLegislatura (2019 – 2022) e entre a 20ª Legislatura (2023- 2024 e início de 2025), essa última em questão, terminaria o mandato em 2027, mas Darc assumiu a pasta no Executivo Estadual. Nesse foco, quem assume a vaga deixada por ela foi a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil).

Atuação e Leis

Entre os anos de 2019 a 2025, Joana entregou 6.931 matérias, destas, incluídas em Projetos de Lei Ordinária, Projeto de Resolução Legislativa, Proposta de Emenda à Constituição do Estado, Requerimento. Todos como autora principal. Como co-autora, ela entregou 251 matérias, que envolvem Projeto de Lei Ordinária; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Resolução Legislativa; Requerimento.

Em 2019

Parte desses textos foram transformados em lei, com o caso do Dia Estadual da Advocacia;

A proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no estado;

A criação do selo“Amazonas sem maus-tratos:  produto não testado em animais;

Em 2020

Dentre os textos desse ano, destacam-se: a campanha “Animal Silvestre não é Pet”, no âmbito do estado do Amazonas;

A Semana de Prevenção do Dia três Mellitus em Cães e Gatos;

O acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona;

Em 2022

Neste ano, destacam-se:

Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no Calendário Oficial do Estado;

Selo Empresa Sem Assédio;

Campanha de Conscientização sobre obesidade em animais domésticos;

Em 2023

Dentre os textos, destacam-se:

A prioridade na matrícula de filho(s) de mulheres vítimas de violência doméstica em creches, no âmbito do Estado;

Treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA);

Campanha de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa;

Em 2024

Os textos deste ano que se destacam, são:

Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Estado do Amazonas – ADTEA;

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que “INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas.” (Aprimoramento e ampliação das medidas de proteção e assistência às pessoas com câncer);

“Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Perigo de Extinção”;

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Em 2025

Dentre os textos protocolados, destacam-se:

Dia Estadual da Engenharia Ambiental;

A prestação de cirurgia para correção de defeitos cardíacos congênitos em bebês e crianças na rede estadual de saúde pública do Estado;

A prestação de cirurgia de fimose patológica refratária (postectomia) em crianças e adolescentes na rede estadual de saúde pública do Estado;

A obrigatoriedade de adoção de procedimentos específicos em casos diagnosticados como intoxicação alimentar nos Hospitais Públicos, Privados e Postos de Atendimento do Estado;

Comissões

Joana presidia a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Casa Legislativa.

As demais Comissões que Darc passou foram essas:

Membro: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa; Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa; Comissão Especial; Comissão de Educação; Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social

1º Suplente: Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento;

2º Suplente: Comissão de Turismo, Fomento e Negócios;

3º Suplente: Comissão de Cultura e Economia Criativa;

3º Vice-presidente: Mesa Diretora.

Biografia

Ela é amazonense, mãe, casada, bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus), médica veterinária pelo Centro Universitário Fametro, e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo PR, vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral. Em 2022, foi reeleita deputada estadual do Amazonas pelo partido União Brasil. Ao fim da apuração, ela recebeu 87.182 votos (4,42% dos votos válidos), sendo a 2ª candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital Manaus, e a mulher mais votada na história do Estado.

Joana é a primeira parlamentar eleita no Amazonas a levantar a bandeira do direito dos animais, que é um dos principais pilares de seu trabalho na política. Como deputada estadual, fez a indicação da criação e construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Norte do Brasil, junto ao Poder Executivo, que estava em construção desde 2022 e foi inaugurada este ano.