Análise de mandato: Alessandra Campelo se destaca entre leis de proteção às mulheres e propostas de datas temáticas

Com destaque na defesa dos direitos das mulheres, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) se consolidou como uma das parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Reconhecida pela apresentação de projetos relevantes no enfrentamento à violência de gênero, ela também é autora de propostas de caráter simbólico, voltadas para a criação de datas comemorativas e semanas temáticas.

Entre os principais projetos aprovados durante seu mandato, destacam-se leis voltadas à proteção da mulher, essas leis tiveram embasamento dos projetos abaixo.

• Lei nº 6.189/2023: garante atendimento especializado a crianças órfãs de feminicídio.

• Lei nº 7.260/2024: torna obrigatória a tornozeleira eletrônica para agressores com medida protetiva.

• Lei do “Não se Cale, Mana”: obriga estabelecimentos a adotarem protocolos de acolhimento para mulheres em situação de violência.

• Observatório da Violência Contra a Mulher: ferramenta pioneira no estado para coleta e divulgação de dados sobre crimes de gênero.

Além disso, Campelo propôs o programa “Crédito Rosa”, voltado a microcrédito para mulheres empreendedoras, e o anteprojeto Passe Livre Gestante, que garante transporte público gratuito para grávidas atendidas pela rede pública.

Sua atuação como Procuradora Especial da Mulher na Aleam também fortaleceu campanhas de prevenção à violência, como a “Deixa de Enxerimento”, realizada durante o Festival de Parintins.

Propostas que ainda aguardam efetividade

Apesar de várias leis aprovadas, parte de suas propostas ainda não saiu do papel. Projetos como o Auxílio Creche, o Ônibus Rosa e a Ronda Maria da Penha foram apenas indicados ao Executivo municipal, sem execução concreta até o momento. Essas limitações levaram críticas ao que opositores chamam de “mandato mais simbólico do que prático” em alguns setores.

Projetos simbólicos: deputada também é autora de leis que criam datas comemorativas e semanas temáticas

Entre os projetos considerados de menor relevância, Alessandra Campelo também apresentou propostas que apenas instituem datas e campanhas no calendário oficial, sem medidas estruturais associadas:

• Lei nº 5.358/2020 – “Junho Violeta”, mês de conscientização sobre violência contra idosos.

• Lei nº 5.641/2021 – “Fevereiro Laranja”, para diagnóstico precoce da leucemia.

• Lei nº 5.726/2021 – “Dia das Prerrogativas da Advocacia”.

• Lei nº 5.886/2022 – Semana “Detox Digital Amazonas”, para alertar sobre o uso excessivo de tecnologia.

Embora essas datas tenham valor simbólico, geram críticas por parte de eleitores e especialistas por não resultarem em políticas públicas efetivas. Uma reportagem da Gazeta da Amazônia, em junho de 2023, apontou que mais de 50 propostas semelhantes tramitavam na Aleam, enquanto problemas estruturais, como falta de creches, saúde e transporte, seguiam sem solução.

Discurso combativo

Alessandra Campelo mantém postura firme em temas sociais e se posiciona ativamente contra projetos federais que considera prejudiciais às mulheres — como o PL 1904/2024, que propõe criminalizar o aborto mesmo em casos de estupro. Ela também denunciou o crescimento de gravidez infantil no Amazonas, classificando o dado como “epidemia silenciosa”.

Liderança partidária e projeção política

Além de sua atuação parlamentar, Alessandra Campelo também assumiu, em 2023, a presidência estadual do Podemos no Amazonas, após convite da executiva nacional da sigla. A nomeação fortaleceu sua posição dentro do cenário político regional, ampliando sua influência nas articulações partidárias e na formação de chapas para as eleições municipais de 2024 e estaduais de 2026. A deputada, que se filiou ao partido em agosto de 2023 após sua saída do PSC, passou a ocupar um papel estratégico dentro da legenda, consolidando-se não apenas como parlamentar de destaque, mas também como liderança política com ambições de maior projeção no estado. Esse novo posto também impõe a ela a responsabilidade de equilibrar a agenda legislativa com as demandas de articulação política e gestão partidária.

Veja a publicação:

View this post on Instagram

A post shared by Alessandra Campelo (@alecampelo)