Posse de Marco Aurélio Choy sinaliza mudanças no TJAM

A posse administrativa do advogado Marco Aurélio de Lima Choy no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pela vaga do Quinto Constitucional, sinaliza uma mudança nos polos de influência da principal corte de Justiça do Estado, com o avanço de um alinhamento de magistrados mais jovens.

Desde o início deste século, o TJAM se dividia entre polos de influência bem marcados, uma divisão que começou com a chegada ao Pleno dos desembargadores Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Ari Jorge Moutinho.

Os dois presidiram a Corte em diferentes momentos e protagonizaram embates ao defender posicionamentos opostos em diversos temas. Em algumas dessas disputas, Ari Moutinho prevaleceu ao formar alianças com desembargadores alinhados a questões mais corporativas ou próximas da política, como Domingos Jorge Chalub e Ruy Morato.

Por ter permanecido mais tempo na Corte, essa disputa acabou favorecendo Graça Figueiredo, que só se aposentou em maio deste ano. Com Ari Moutinho fora do tribunal desde 2021, o desembargador Flávio Pascarelli tornou-se o principal antagonista de Graça Figueiredo nos embates da Corte.

A presidência de Pascarelli

A influência de Pascarelli foi tamanha que ele chegou ao topo do TJAM em três oportunidades, mesmo com a presidência tradicionalmente reservada ao desembargador mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo, critério que, em uma corte com hoje 26 desembargadores, garantiria o posto apenas uma vez a cada magistrado.

A passagem tripla pela presidência permitiu a Pascarelli formar uma rede de apoios que nunca o tirou do topo da hierarquia do tribunal, onde hoje ele ocupa a presidência da importante e estratégica Escola da Magistratura (Esmam), instituição pela qual passam todos os que um dia vão assumir uma vara.

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A eleição para a vaga da OAB

Essa troca de polo de influência já vinha dando sinais que culminaram na posse de Choy, nesta terça-feira. Nos bastidores, mais fortemente, e discretamente em público, Pascarelli reclamou de interferências externas no processo de escolha do indicado da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).

Giselle Falcone, ex-esposa do magistrado, foi disparada a mais votada na consulta feita aos advogados do Amazonas para a formação da lista sêxtupla, mas, na votação pelos 24 desembargadores, da qual Pascarelli não participou, teve apenas três votos e ficou em último lugar.

No discurso em que justificou não votar, Pascarelli falou sobre uma possível interferência externa na votação, mas não citou quem seria o responsável. No dia, todos os presentes entenderam que o sujeito oculto de sua fala era o hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro amazonense Mauro Campbell Marques.

O aumento de desembargadores

Duas semanas após a votação do Pleno que culminou na nomeação de Choy pelo governador Roberto Cidade, Mauro Campbell Marques, em seu último dia como corregedor nacional de Justiça do CNJ, autorizou o aumento de 26 para 34 no número de desembargadores do TJAM, outra medida que, em dois anos, vai alterar o equilíbrio de forças na Corte.

O número de representantes do Quinto Constitucional, por exemplo, vai crescer. Hoje, ocupam a cota da advocacia os desembargadores João Simões, que deve se aposentar no próximo ano, Délcio Luís Santos e Choy. Pela cota do Ministério Público, estão na Corte as desembargadoras Socorro Guedes e Vânia Marques Marinho, irmã de Mauro Campbell, além do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. Com a ampliação da Corte para 34 magistrados, cada um desses órgãos deverá ganhar um novo representante.

Outros seis novos desembargadores vão chegar à Corte, tradicionalmente três por merecimento e três por antiguidade. Em dois anos, portanto, novos polos de influência estarão em ação, sinalizando os caminhos que a Justiça do Amazonas deve seguir.