Cláusula de Desempenho ameaça deixar 11 partidos sem recursos

Onze partidos que estão sob risco de não alcançar a Cláusula de Desempenho nas eleições de 2026 receberam juntos cerca de R$ 139 milhões do Fundo Eleitoral. O resultado de outubro poderá definir o futuro dessas legendas no acesso a recursos públicos e à propaganda eleitoral em disputas futuras.

A lista reúne Agir, Avante, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular. São siglas de diferentes tamanhos e posições políticas, mas todas terão de enfrentar uma exigência maior para manter as prerrogativas garantidas aos partidos que atingem o desempenho mínimo previsto na Constituição.

O que muda em 2026

Pelas novas regras, o partido deverá obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 1,5% em cada um. A outra possibilidade é eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação.

Ou seja, não basta concentrar votos em um único estado. Mesmo que a legenda alcance 2,5% dos votos válidos em uma unidade da Federação, terá de cumprir a exigência de distribuição nacional.

Bancada não garante cumprimento

PDT e Avante mostram que o número de deputados, isoladamente, não será suficiente. O PDT tem 17 deputados federais, mas sua representação está distribuída em apenas oito estados, um a menos que o mínimo exigido.

Já o Avante tem cinco deputados em quatro estados e precisará ampliar sua bancada e presença nacional ou alcançar o percentual mínimo de votos. Avante e Novo concentram R$ 109,6 milhões dos recursos destinados ao grupo por terem cumprido a Cláusula de Desempenho de 2022. As outras nove siglas receberam cerca de R$ 3,3 milhões cada.

O que está em jogo

O não cumprimento da cláusula não extingue automaticamente o partido. A legenda continua registrada, mas perde acesso a instrumentos importantes para sua atuação, como recursos públicos e espaço na propaganda eleitoral.

Criada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, a regra vem ficando mais rígida a cada eleição. Para as 11 siglas, portanto, a votação de outubro terá um peso que vai além da disputa pelos cargos.

O desempenho para deputado federal poderá definir quais partidos manterão acesso ao financiamento público e à propaganda eleitoral e quais terão de reorganizar sua atuação política a partir da próxima legislatura.