TSE libera publicação de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão ocorreu depois que o ministro André Mendonça mudou o voto apresentado inicialmente no julgamento. Os sete ministros acompanharam o novo entendimento.

Voto inicial determinava a retirada de conteúdos

Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos que relacionavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Entre as publicações estava a postagem de Tabet, que fazia uma crítica política sem mencionar diretamente o candidato.

No início do julgamento, o ministro defendeu a manutenção da retirada dos conteúdos que considerou baseados em informação falsa. Segundo ele, as decisões não atingiam críticas ou opiniões sobre outros assuntos e não representavam censura prévia.

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Revisão do voto e decisão do plenário

Ao revisar sua posição, Mendonça entendeu que a publicação de Tabet não atribuía a Flávio Bolsonaro nenhuma ação específica contra a imagem de Nossa Senhora Aparecida ou contra o título de padroeira do Brasil.

Com a mudança, o TSE manteve a retirada das publicações consideradas falsas sobre o candidato, mas afastou a remoção do conteúdo publicado pelo humorista.