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TJRS reduz penas de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

TJRS reduz penas de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

O tribunal deferiu parcialmente o pedido, aprovando a redução das condenações, com base no voto da relatora Rosane Wanner da Silva Bordasch. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a manutenção das penas originais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26/8) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido em 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, tiveram suas penas reduzidas para 12 anos de prisão. Já o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha passaram a cumprir 11 anos de reclusão.

Em 2021, quando o caso foi julgado, Elissandro havia sido condenado a 22 anos e seis meses, Mauro a 19 anos e seis meses, enquanto Marcelo e Luciano receberam 18 anos cada. Apesar da redução, todos permanecerão presos.


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Julgamento

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS após análise de recurso da defesa dos acusados. Os advogados alegaram que os condenados deveriam ser submetidos a um novo júri, alegando que a sentença anterior contrariou as provas, além de solicitar a diminuição das penas.

O tribunal deferiu parcialmente o pedido, aprovando a redução das condenações, com base no voto da relatora Rosane Wanner da Silva Bordasch. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a manutenção das penas originais.