Senado aprova projeto para acabar com emaranhado de fios nos postes das cidades

O Senado avançou com uma proposta para acabar com o emaranhado de fios nos postes das cidades brasileiras. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que prevê a substituição gradual da fiação aérea por redes subterrâneas compartilhadas, com o objetivo de reduzir acidentes, organizar as ruas e melhorar a aparência dos espaços urbanos.
O PL 3.801/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), também cria um programa nacional para modernizar as redes de energia elétrica e telecomunicações. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto prevê a instalação de galerias, túneis e dutos subterrâneos para acomodar cabos e outras estruturas de serviços públicos. A ideia é permitir que diferentes empresas utilizem a mesma infraestrutura, evitando a instalação desordenada de fios nos postes.
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A iniciativa também busca reduzir riscos de acidentes envolvendo cabos soltos ou abandonados, além de preparar as cidades para enfrentar eventos climáticos.
O projeto prevê apoio financeiro e técnico da União para estados e municípios que aderirem ao programa. A participação será voluntária e dependerá da apresentação de planos para execução das obras.
Se aprovado pelo Senado, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.





