Cordão de tulipas vermelhas poderá identificar pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.366/2024, que prevê a criação de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar pessoas com doença de Parkinson. A proposta altera a Lei 14.606/2023, sobre conscientização da doença, e é de autoria do senador Romário.
O uso do acessório será opcional. A proposta também prevê que a falta do cordão não limite direitos e garantias das pessoas com Parkinson. Se solicitado por atendente ou autoridade competente, porém, o usuário ainda poderá ter de apresentar documento que comprove a condição.
A relatora, senadora Mara Gabrilli, avaliou que o cordão pode ajudar a identificar necessidades de apoio e favorecer um atendimento mais adequado em espaços públicos e serviços. Segundo ela, o acessório funcionaria como um instrumento complementar de comunicação e não substituiria políticas assistenciais nem criaria, por si só, serviços de saúde.
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Símbolo e tramitação
A tulipa vermelha é associada à conscientização sobre o Parkinson. A doença afeta uma região do cérebro relacionada à coordenação dos movimentos e pode causar tremores, rigidez muscular e lentidão dos movimentos.
A aprovação na CAS foi terminativa, mas o projeto ainda não virou lei. O prazo para apresentar recurso ao Plenário do Senado vai até 18 de novembro de 2026. Se não houver recurso, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.




