Homem acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após vítima aparecer viva

Um caso curioso aconteceu em Alagoas e foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do estado: Ricardo dos Santos, réu em um processo de homicídio que tramitava há quase 28 anos, foi absolvido após a confirmação de que a suposta vítima do assassinato estava viva.

A decisão judicial histórica foi proferida na 8ª Vara Criminal da Capital em Maceió. Ricardo foi absolvido com fundamento no artigo 415 do Código de Processo Penal.

O caso aconteceu em 1997, época em que Ricardo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas.

No processo, a acusação sustentou que Ricardo havia assassinado um homem chamado Marcelo da Silva, por ciúmes, em julho de 1997, na saída de uma casa noturna, no bairro Tabuleiro, na capital alagoana.

A acusação indiciou Ricardo por ter agindo em conluio com um comparsa conhecido como vulgo “Papinho”, e com a intenção de matar, teria desferido um golpe de faca peixeira e vários instrumentos contundentes contra a vítima.

Pesava contra Ricardo um “laudo cadavérico” produzido com base nos testemunhos de familiares. Porém, a Justiça agora reconheceu que os parentes de Marcelo equivocadamente reconheceram a vítima em um outro cadáver, que pertencia a um morador em situação de rua, não identificado.

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Prisão e resolução do caso

Em agosto deste ano, 28 anos depois do suposto crime, Ricardo foi preso. Ele ficou 59 dias sob custódia do estado, antes de ser liberado de forma provisória, após chegada de novas informações.

Ficou constatado que a suposta vítima encontrava-se “atualmente viva”: comprovante de vínculo formal de emprego e histórico recente de votação perante a Justiça Eleitoral atestaram que Marcelo da Silva estava vivo.

Diante da ausência de materialidade do crime de homicídio consumado, Ricardo foi absolvido.

*Com informações de CNN Brasil