O cachorro Tokinho, vítima de agressões em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais cometidos por seu ex-tutor. A decisão judicial foi proferida nessa sexta-feira (25/4) pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski e representa um marco para a causa animal no Brasil.
Tokinho foi agredido em junho de 2023, fato registrado por câmeras de segurança instaladas na residência onde vivia. As imagens mostraram o ex-tutor, Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, desferindo nove golpes de pau contra o cachorro.
Em setembro de 2023, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, uma Organização Não Governamental (ONG) que acolheu Tokinho após as agressões, ingressou com um pedido de indenização por dano moral. De forma inédita, Tokinho foi reconhecido como parte legal no processo, sendo citado como autor da ação contra seu antigo tutor.
A sentença definiu que os R$ 5 mil de indenização por danos morais deverão ser usados exclusivamente em benefício do cachorro, sob responsabilidade da nova tutora, com a necessidade de prestação de contas. Além disso, Abynner também foi condenado a pagar R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna, como forma de ressarcimento pelos custos com alimentação, cuidados veterinários e segurança durante o acolhimento de Tokinho.
A defesa de Abynner, representada pela advogada Angela Makoski, informou em nota ao portal g1 que pretende recorrer da decisão. Segundo ela, a sentença é considerada injusta e contrária às provas apresentadas no processo.
Por outro lado, o advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, celebrou a decisão e destacou sua importância para a proteção dos direitos dos animais.
“Ressaltamos que essa decisão é muito importante não só para o Tokinho, como para a luta pelos direitos dos animais como um todo, pois representa um grande avanço na causa animal. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim a resposta da justiça por uma conduta criminosa, que foi cometida contra um animal indefeso. Que decisões como essa sejam cada vez mais frequentes, e que possam conscientizar ainda mais as pessoas de que os animais possuem direitos constitucionais, e que estes devem ser protegidos, sob pena de responsabilização criminal e civil”, afirmou Traleski em nota oficial.
Relembre o caso
O ex-tutor foi preso em flagrante no dia 20 de junho de 2023 após ser flagrado por câmeras de monitoramento flagrarem ele usando um pedaço de pau para agredir violentamente o cachorro. Nas imagens é possível ver ele atacando várias vezes o cão.
A Polícia Civil e a Guarda Municipal foram até a casa do ex-tutor, no bairro Neves, após receber denúncias e o vídeos repercutir nas redes sociais. No mesmo dia, o juiz Hélio Cesar Engelhard concedeu liberdade provisória ao suspeito.
De acordo com os policiais, Tokinho foi recolhido e levado para o veterinário. Apesar de não apresentar machucados externos, estava com dificuldade de ficar em pé, indicando um quadro de dor aguda.
Tokinho teve lesões na coluna após pauladas
A veterinária responsável pelo atendimento de Tokinho confirmou que o cachorro não apresentava lesões externas visíveis, mas demonstrava intensa dor na região da coluna. O animal também estava acuado, gritava ao ser tocado e apresentou febre, podendo ser consequência de lesões internas ou de forte estresse emocional. Tokinho, segundo o laudo, levou dias para voltar a se alimentar normalmente.
Mesmo com testemunhas de defesa alegando que Abynner cuidava bem dos animais anteriormente, a juíza manteve a condenação e destacou que nada justifica a brutalidade registrada nas câmeras.
O caso de maus-tratos contra Tokinho ganhou repercussão em junho de 2023, quando as imagens das agressões foram amplamente divulgadas nas redes sociais. A Polícia Civil e a Guarda Municipal de Ponta Grossa foram acionadas após o vídeo viralizar, e Tokinho foi imediatamente resgatado.
Ex-tutor nega ter agredido cachorro
Durante o processo, Abynner tentou justificar suas ações alegando que estava separando uma briga entre Tokinho e outro cachorro da família. Ele afirmou que não houve agressão intencional e que o animal não apresentou lesões internas ou externas no atendimento veterinário inicial.
Entretanto, a versão apresentada pela defesa foi desconsiderada pela juíza. Conforme registrado na sentença, as imagens de segurança mostraram Abynner desferindo nove violentas pauladas em Tokinho, agindo com evidente crueldade. O documento judicial pontua que, mesmo que houvesse uma briga entre os cães, “é inconcebível a necessidade de nove pauladas para apartar a desavença, que poderia ter sido evitada com o uso de um pedaço de pano ou até mesmo com água”.
*Com informações de G1 e Gazeta Web.
