O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações e orientações entre os dias (24 a 27/3) em estabelecimentos comerciais no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus).
Fiscalização Procon
A inspeção teve como foco verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, e a orientação quanto a práticas comerciais, como a cobrança indevida e a falta de informações claras para os consumidores.
Conforme a equipe de fiscalização do Instituto do Consumidor, um total de sete estabelecimentos, incluindo agências bancárias, supermercados e postos de combustíveis, foram inicialmente inspecionados no município. Todos os sete locais foram autuados.

Desses, dois receberam orientações sobre a cobrança de taxas nas compras feitas com o cartão do Auxílio Estadual, prática considerada ilegal. Além disso, foi enfatizada a necessidade de manter placas visíveis com os contatos do Instituto para que os consumidores possam registrar denúncias e reclamações. Também foram fornecidas orientações sobre o armazenamento adequado de produtos perecíveis e não perecíveis, no caso dos supermercados.
“Então, nosso papel é não só fiscalizar, como orientar esses comerciantes, a fim de combater qualquer prática, considerada abusiva”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Leia mais:
Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Procon-AM recomenda planejamento nas compras de fim de ano para evitar gastos excessivos
Início da série de fiscalizações no interior do estado
As fiscalizações no interior do Amazonas começaram em março, com a visita ao município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). Na ocasião, os fiscais do Procon-AM realizaram inspeções e orientações em mais de 10 estabelecimentos comerciais. No entanto, não foram constatadas irregularidades durante a ação.
O Instituto do consumidor destaca que, em caso de descumprimento das normas, podem ser aplicadas multas e outras sanções, dependendo da gravidade da infração.