Procon-AM abre posto para cadastro no programa “Tarifa Social de Energia Elétrica”

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Amazonas Energia, abriu um posto de atendimento para cadastrar famílias que se enquadrem nos requisitos do programa “Tarifa Social de Energia Elétrica”.

Uma equipe da concessionária de energia vai atender diretamente as pessoas que desejarem se cadastrar no programa, na sede do Procon-AM, localizada na Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, na zona Centro-Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para realizar o cadastro, os interessados devem comparecer com os documentos pessoais como RG e CPF, Número de Identificação Social (NIS), Número do BPC, Rani (para indígenas que não possuem RG e CPF), fatura de energia com o código único.

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Estão aptas a solicitar o benefício:

• famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
• pessoa idosa com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla), cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Os descontos concedidos pelo Tarifa Social podem chegar a 65% do abatimento no valor da conta, dependendo da faixa de consumo.

Com informações de G1