A Polícia Militar do Amazonas informou, na terça-feira (5/3), que já foi notificada para dar apoio à Prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu. No último dia 29, a Justiça do Amazonas deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura retirasse as estruturas do local.
A Prefeitura solicitou apoio do Governo do estado para a operação de retirada. Há dois dias, o governador Wilson Lima (União Brasil) afirmou que vai cumprir a decisão judicial.
Caso a Prefeitura não cumpra a decisão no prazo, está sujeita a multa de R$ 15 milhões: o prazo original para a retirada dos flutuantes se esgotou em dezembro do ano passado.
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Justiça dá 10 dias para Prefeitura de Manaus retirar flutuantes do Tarumã e manda PM ajudar
Segundo a decisão do juiz Moacir Batista, a retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu agora precisa seguir três etapas:
- A comunicação da retirada, através de empresas de comunicação e de dois outdoors instalados próximos a Marina do Davi e a Praia Dourada;
- A verificação dos flutuantes que estiveram tombados no rio, desabitados ou abandonados, para que sejam os primeiros a serem desmontados.
- O início da retirada dos flutuantes após 10 dias úteis da comunicação.
A prefeitura tem até o dia 31 de março para informar e comprovar à justiça a ação de retirada e de desmonte dos flutuantes. Caso contrário, o município será condenado a pagar a multa de R$ 15 milhões solicitada pelo MP.
*Com informações de G1
A Polícia Militar do Amazonas informou, na terça-feira (5/3), que já foi notificada para dar apoio à Prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu. No último dia 29, a Justiça do Amazonas deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura retirasse as estruturas do local.
A Prefeitura solicitou apoio do Governo do estado para a operação de retirada. Há dois dias, o governador Wilson Lima (União Brasil) afirmou que vai cumprir a decisão judicial.
Caso a Prefeitura não cumpra a decisão no prazo, está sujeita a multa de R$ 15 milhões: o prazo original para a retirada dos flutuantes se esgotou em dezembro do ano passado.
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- A comunicação da retirada, através de empresas de comunicação e de dois outdoors instalados próximos a Marina do Davi e a Praia Dourada;
- A verificação dos flutuantes que estiveram tombados no rio, desabitados ou abandonados, para que sejam os primeiros a serem desmontados.
- O início da retirada dos flutuantes após 10 dias úteis da comunicação.
A prefeitura tem até o dia 31 de março para informar e comprovar à justiça a ação de retirada e de desmonte dos flutuantes. Caso contrário, o município será condenado a pagar a multa de R$ 15 milhões solicitada pelo MP.
*Com informações de G1
