A Petrobras recusou o pedido de estudo feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfuração na foz do Amazonas e cobrou análises sobre os impactos para os povos indígenas.
Segundo o diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes, “a Petrobras não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em qual fase esse tipo de consulta é adequada. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí sim caberia esse estudo no processo de licenciamento da atividade de produção”, disse, nesta terça-feira (14/5).
O Ministério Público do Amapá (MPAP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram informados sobre o posicionamento da estatal. “Esperamos que a Advocacia-Geral da União tenha uma intervenção junto ao Ibama porque esse pedido não é adequado neste momento do processo de licenciamento em que estamos”, disse Joelson.
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Segundo o Greenpeace, na região da Bacia da Foz do Amazonas estão localizadas as Terras Indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, localizados no município de Oiapoque, no Amapá.
Os ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade com a exploração de petróleo na região.