A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acesso a todas as informações sobre o processo de licenciamento do bloco FZA-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. O pedido ocorre em meio a pressões do Palácio do Planalto por uma decisão célere do órgão ambiental sobre o tema.

O auditor federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Energia e Petróleo da CGU, David Ferreira da Cruz, enviou um e-mail ao Ibama no dia 14 de fevereiro, solicitando acesso ao processo Sistema Eletrônico de Informações(SEI) do licenciamento ambiental da FZA-59 para uma auditora de sua equipe. No e-mail, Ferreira da Cruz informou que a requisição foi realizada após uma reunião entre os dois órgãos na véspera.

A solicitação da CGU ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o Ibama, alegando que o órgão ambiental faz um “lenga-lenga” sobre o assunto. A declaração presidencial aumentou a pressão para uma definição sobre o licenciamento do bloco petrolífero, que é um tema sensível dentro do governo.

Procurado, o Ibama esclareceu que a CGU está avaliando o Licenciamento Ambiental do Ibama de maneira ampla, sem focar especificamente no bloco FZA-59.

Em nota à CNN, o órgão explicou que auditorias da CGU são rotineiras e que o setor de Licenciamento Ambiental já foi alvo de avaliações anteriores, com contribuições importantes para o aperfeiçoamento dos processos internos.

“Todos os anos, diversos setores do Ibama são auditados pela CGU, e, no passado recente, o Licenciamento Ambiental já foi auditado pela CGU com contribuições importantes”, disse o órgão ambiental.

Funcionarios do Ibama e Icmbio — (Foto: Reprodução)

Saiba mais:

Pronunciamento da CGU

Por sua vez, a CGU negou que esteja conduzindo uma auditoria no Ibama neste momento. Segundo o órgão, o que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, realizada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira a nota:

A Controladoria-Geral da União (CGU) não está realizando auditoria, neste momento, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que define anualmente as unidades a serem auditadas. Trata-se de uma atividade de rotina, cujo relatório deve ser enviado ao TCU até maio para subsidiar a tomada de contas do presidente daquele Tribunal. Assim, a consulta de auditores da CGU ao Ibama teve como foco a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras.

As inscrições para o concurso da CGU vão até dia 1º de fevereiro (Foto: Reprodução) — s(Foto: Reprodução)

Foz do Amazonas

A Bacia da Foz do Amazonas está situada no extremo noroeste da margem equatorial brasileira, fazendo fronteira com a Guiana Francesa. Abrange o litoral do Estado do Amapá e parte do Estado do Pará. Limita-se geologicamente com o platô de Demerara a noroeste e faz limite geográfico com a Bacia do Pará-Maranhão a leste.

Abrange uma área aproximadamente de 283.000 km2, incluindo a plataforma continental, talude e região de águas profundas e ultraprofundas.

*Com informações de CNN

CGU pede informações ao Ibama sobre licença de petróleo na Foz do Amazonas

Lula critica Ibama por falta de aval para explorar petróleo na Foz do Amazonas: “Lenga-lenga”

Petrobras recusa pedido de estudo feito pelo Ibama para perfurações na Foz do Amazonas