• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Mais

    Ouça a Rádio 92,3

    Assista a TV 8.2

    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    InícioAmazonas

    MPAM investiga falta de acessibilidade nos CRAS de Manaus

    Medidas buscam regularizar acessibilidade nas ofertas de serviços e benefícios a pessoas idosas e com deficiência

    Amazonas
    (Foto: divulgação)
    Compartilhado
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      26 de fevereiro de 2025 às 16:11

      O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para investigar possíveis irregularidades nos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) em Manaus. As investigações visam garantir acessibilidade nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço de Proteção Social Básico em Domicílio, após denúncias apontarem dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência e idosos.

      A iniciativa é conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), coordenada pelo promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale. Segundo o órgão, a decisão foi motivada por relatórios do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, que identificaram a falta de acessibilidade em nove CRAS distribuídos nos bairros Cidade Nova, Betânia, São Raimundo, Colônia Antônio Aleixo, Compensa, Nossa Senhora da Conceição, Japiim, Alvorada 1 e Alvorada 3.

      Os relatórios apontaram a ausência de cadeiras de rodas nas salas de espera e banheiros inadequados para o público com mobilidade reduzida. A situação contraria o artigo 3º da Lei Federal n° 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que determina que acessibilidade significa a condição de alcance, com segurança e autonomia, a espaços e serviços de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados.

      Além da acessibilidade física nos centros de atendimento, o MPAM busca averiguar possíveis falhas no atendimento domiciliar oferecido pela Semasc. A investigação foca na acessibilidade a benefícios sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecidos pelo Serviço de Proteção Básica no Domicílio, voltado especialmente para idosos e pessoas com deficiência.


      Leia mais:

      MPAM recomenda que Prefeitura de Novo Aripuanã não contrate temporários para cargos com aprovados em concurso

      Exclusivo: MPAM arquiva denúncia de roubo em residências com informações repassadas por funcionários de CRAS


      DESPACHO DO MPAM

      No despacho oficial, o MPAM solicitou que a Semasc, bem como os Conselhos Municipais de Assistência Social, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, apresentem informações detalhadas sobre as medidas adotadas para corrigir as irregularidades. As entidades têm o prazo de 30 dias para responder ao Ministério Público e indicar quais ações serão implementadas para promover a acessibilidade.

      Caso as falhas sejam comprovadas, o MPAM poderá recomendar ajustes imediatos e, se necessário, adotar medidas judiciais para assegurar os direitos das pessoas com deficiência e idosos. “A acessibilidade é um direito fundamental, e o poder público tem o dever de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços oferecidos pelo município”, destacou o promotor Mirtil Fernandes do Vale.

       

      - Publicidade -
      ICBEU - Art School

      O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para investigar possíveis irregularidades nos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) em Manaus. As investigações visam garantir acessibilidade nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço de Proteção Social Básico em Domicílio, após denúncias apontarem dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência e idosos.

      A iniciativa é conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), coordenada pelo promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale. Segundo o órgão, a decisão foi motivada por relatórios do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, que identificaram a falta de acessibilidade em nove CRAS distribuídos nos bairros Cidade Nova, Betânia, São Raimundo, Colônia Antônio Aleixo, Compensa, Nossa Senhora da Conceição, Japiim, Alvorada 1 e Alvorada 3.

      Os relatórios apontaram a ausência de cadeiras de rodas nas salas de espera e banheiros inadequados para o público com mobilidade reduzida. A situação contraria o artigo 3º da Lei Federal n° 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que determina que acessibilidade significa a condição de alcance, com segurança e autonomia, a espaços e serviços de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados.

      Além da acessibilidade física nos centros de atendimento, o MPAM busca averiguar possíveis falhas no atendimento domiciliar oferecido pela Semasc. A investigação foca na acessibilidade a benefícios sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecidos pelo Serviço de Proteção Básica no Domicílio, voltado especialmente para idosos e pessoas com deficiência.


      Leia mais:

      MPAM recomenda que Prefeitura de Novo Aripuanã não contrate temporários para cargos com aprovados em concurso

      Exclusivo: MPAM arquiva denúncia de roubo em residências com informações repassadas por funcionários de CRAS


      DESPACHO DO MPAM

      No despacho oficial, o MPAM solicitou que a Semasc, bem como os Conselhos Municipais de Assistência Social, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, apresentem informações detalhadas sobre as medidas adotadas para corrigir as irregularidades. As entidades têm o prazo de 30 dias para responder ao Ministério Público e indicar quais ações serão implementadas para promover a acessibilidade.

      Caso as falhas sejam comprovadas, o MPAM poderá recomendar ajustes imediatos e, se necessário, adotar medidas judiciais para assegurar os direitos das pessoas com deficiência e idosos. “A acessibilidade é um direito fundamental, e o poder público tem o dever de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços oferecidos pelo município”, destacou o promotor Mirtil Fernandes do Vale.

       

      - Publicidade -
      Canal do Whatsapp

      Cadastre-se

      Temas:
      acessibilidadeAlvoradaAmazonasCRASmpamPromotorSemasc
      Lucas Thiago
      Lucas Thiago
      Deixe seu comentário

      Mais lidas

      Amazonas

      Descarga elétrica causa morte de homem durante viagem de barco em Manacapuru

      29 de maio de 2025 às 22:14
      Raimundo Nonato Alves da Silva, de 50 anos, perdeu a vida nesta quinta-feira (29/5) após ser atingido por uma forte descarga elétrica enquanto navegava...
      Amazonas

      Motociclista fica ferido após colisão com carro em cruzamento da Cachoeirinha

      29 de maio de 2025 às 21:59
      Um motociclista ficou gravemente ferido após uma colisão envolvendo um carro de passeio no cruzamento das ruas Borba e Santa Isabel, no bairro Cachoeirinha,...
      - Publicidade -
      UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
      Amazonas

      Ônibus colidem dentro do Terminal 5 e causam transtornos a passageiros em Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:52
      Dois ônibus colidiram na tarde desta quinta-feira (29/5) dentro do Terminal de Integração 5 (T5), situado no bairro São José, na Zona Leste da...
      Amazonas

      Caminhão desgovernado atropela mulher e cai em igarapé na zona centro-sul de Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:40
      Um acidente envolvendo um caminhão assustou quem passava pela Avenida das Torres, no bairro Parque 10, zona centro-sul da capital, na tarde desta quinta-feira...
      - Publicidade -
      Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
      Amazonas

      Mulheres de terreiro do AM vão a Salvador para discutir saúde e direitos no 5º Encontro Nacional de Axé

      29 de maio de 2025 às 20:26
      Comitiva de mulheres de terreiro do Amazonas embarcaram para Salvador (BA) nesta quinta-feira (29/5) para participar do 5º Encontro Nacional de Mulheres de Axé...
      Amazonas

      Amazonas firma acordo com a Polícia Federal para uso compartilhado de hangar no Aeroporto Eduardo Gomes

      29 de maio de 2025 às 18:11
      O Governo do Amazonas e a Polícia Federal firmaram nesta quinta-feira (29/05) um acordo de cooperação técnica que permitirá o uso compartilhado do hangar...
      - Publicidade -
      ICBEU - Art School
      - Publicidade -
      Rádio Onda Digital
      Rádio e TV Onda Digital
      TV Onda Digital
      Leia também
      Amazonas

      Descarga elétrica causa morte de homem durante viagem de barco em Manacapuru

      29 de maio de 2025 às 22:14
      Raimundo Nonato Alves da Silva, de 50 anos, perdeu a vida nesta quinta-feira (29/5) após ser atingido por uma forte descarga elétrica enquanto navegava...
      Amazonas

      Motociclista fica ferido após colisão com carro em cruzamento da Cachoeirinha

      29 de maio de 2025 às 21:59
      Um motociclista ficou gravemente ferido após uma colisão envolvendo um carro de passeio no cruzamento das ruas Borba e Santa Isabel, no bairro Cachoeirinha,...
      Amazonas

      Ônibus colidem dentro do Terminal 5 e causam transtornos a passageiros em Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:52
      Dois ônibus colidiram na tarde desta quinta-feira (29/5) dentro do Terminal de Integração 5 (T5), situado no bairro São José, na Zona Leste da...
      Amazonas

      Caminhão desgovernado atropela mulher e cai em igarapé na zona centro-sul de Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:40
      Um acidente envolvendo um caminhão assustou quem passava pela Avenida das Torres, no bairro Parque 10, zona centro-sul da capital, na tarde desta quinta-feira...
      Amazonas

      Mulheres de terreiro do AM vão a Salvador para discutir saúde e direitos no 5º Encontro Nacional de Axé

      29 de maio de 2025 às 20:26
      Comitiva de mulheres de terreiro do Amazonas embarcaram para Salvador (BA) nesta quinta-feira (29/5) para participar do 5º Encontro Nacional de Mulheres de Axé...
      Amazonas

      Amazonas firma acordo com a Polícia Federal para uso compartilhado de hangar no Aeroporto Eduardo Gomes

      29 de maio de 2025 às 18:11
      O Governo do Amazonas e a Polícia Federal firmaram nesta quinta-feira (29/05) um acordo de cooperação técnica que permitirá o uso compartilhado do hangar...
      Fale através do email
      jornalismo@redeondadigital.com.br
      Editorias
      • Amazonas
      • Política
      • Economia
      • Polícia
      • Colunistas
      • Esportes
      • Brasil
      • Mundo
      • Entretenimento
      • Lifestyle e Bem Estar
      Rede Onda Digital
      • Disque Denúncia
      • Grupos de Whatsapp
      • Política de Privacidade
      Nas Redes
      Facebook
      Instagram
      Twitter
      Threads
      Youtube
      © Copyright Rede Onda Digital 2025
      plugins premium WordPress