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Justiça condena mulher por matar homem em situação de rua em Presidente Figueiredo

Uma mulher identificada como Érika Costa de Oliveira, foi condenada pelo Tribunal do Júri do município de Presidente Figueiredo a 11 anos de prisão pelo homicídio qualificado de um homem em situação de rua, identificado como Antônio Marcos Pereira da Silva, 49 anos. O crime ocorreu em 2022.

Conforme os autos, Erika de Oliveira matou a vítima com pauladas na cabeça, após uma desavença, configurando motivo fútil. Responsável pela denúncia, a promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no julgamento, atuando na acusação.

Durante a instrução processual, foi comprovado que ambos tinham uma relação prévia de convivência, e que a vítima havia ajudado a acusada em diversas ocasiões com alimentos. No entanto, uma briga, após uma bebedeira, levou Érika Costa de Oliveira a cometer o ato de extrema violência.


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Logo após, um laudo pericial trouxe os detalhes, da gravidade dos golpes, apontando a intensidade do ataque como fator que agravou a qualificação do homicídio.

Durante o julgamento, a defesa tentou argumentar a semi-imputabilidade da acusada, afirmando que ela não tinha plena capacidade de compreender a ilicitude do ato. O Tribunal, no entanto, reconheceu parcialmente essa alegação, concedendo uma redução de um terço da pena original, fixada inicialmente em 16 anos e seis meses. Com a redução, a pena final foi definida em 11 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto.

Érika Costa de Oliveira já cumpria prisão preventiva desde 2022 e, com a sentença, o período de detenção de três anos, sete meses e 17 dias foi deduzido do total da pena. Ela poderá recorrer da sentença em liberdade, conforme concedido pela Justiça, que também determinou o início do cumprimento da pena em regime semiaberto.

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